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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 420 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 630834/2014 Interessado - Prefeitura Municipal de Confresa Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Procurador - Paulo César da Silva Avelar - OAB/MT 21.334/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos 420-2022 Auto de Infração n. 134770, de 07/11/2014. Disposição final de resíduos...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 419 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 367856/2014 Interessado - Nelson Barbosa da Silva - Relator Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH Advogado - Carlos Henrique Barbosa - OAB/MT 15.056 3ª Junta de Julgamento de Recursos 419-2022 Auto de Infração n. 138589, de 05/06/2014. Auto de Inspeção n. 0355, de 05/06/2014. Termo de Emb...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 418 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 630708/2014 Interessado - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte Relator - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH Advogado - Bruno Ricardo Barela Iori - OAB/MT 18.438 3ª Junta de Julgamento de Recursos 418-2022 Auto de Infração n. 2846, de 07/11/2014. Destinação final de...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 417 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 406278/2015 Interessado - Prefeitura Municipal de Nova Marilândia Relator - Douglas Camargo de Anunciação OAB/MT Procurador - Rogério Anastácio Chaves - OAB/MT 11.226. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. 417-2022 Auto de Infração n. 6011, de 07/08/2015. Por fazer funcionar sistema d...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 416 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 596236/2012 Interessado - Schlindwein Indústria e Comércio Ltda. Relator - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH Revisor - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogado - José Antônio Ferreira dos Santos - OAB/MT 14.904 3ª Junta de Julgamento de Recursos. 416-2022 Auto de In...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 415 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 178621/2013 Interessado - Empresa Matogrossense de Água e Saneamento - EMASA - Águas de Barra do Garças Ltda - Relator Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT 4.705 3ª Junta de Julgamento de Recursos. 415-2022 Auto de Infração n. 134033, de 02...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 414 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 71917/2018 Interessado - GWM Indústria e Comércio Ltda Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Pedro Dias dos Santos - OAB/MT 17.123. 3ª Junta de Julgamento de Recursos 414/2022 Auto de Infração n. 155227, de 27/10/2017. Auto de Inspeção n. 153558, de 27/10/2017. Termo...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 413 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 584508/2014 Interessado - Arilton Cesar Riedi Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogado - Douglas Luiz da Cruz Louzich - OAB/MT 10.823. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. 413/2022 Auto de Inspeção n. 3397, de 22/08/2017. Auto de Inspeção n. 3400, de 22/08/2014. Relatório Técni...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Acórdão 412 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 274514/2014 Auto de Infração n. 138228, de 05/05/2014 Interessado - Calegari e Calegari Ltda - ME Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogado - Fabrício da Silva Botof - OAB/MT 12.574. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 412/2020 Auto de Infração n. 138228, de 05/05/2014...

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