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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - NOTIFICAÇÃO RECURSO GLOBAL LIGHTY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando o disposto no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil - CPC; Considerando o disposto no artigo 78, § 1º, da L...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - NOTIFICAÇÃO RECURSO GLOBAL LIGHTY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando o disposto no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil - CPC; Considerando o disposto no artigo 78, § 1º, da L...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - NOTIFICAÇÃO RECURSO GLOBAL LIGHTY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando o disposto no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil - CPC; Considerando o disposto no artigo 78, § 1º, da L...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Edital nº 02/2015 (CEHIDRO)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO EDITAL Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997 e Considerando o disposto nos artigos 4° a 9º do Decreto nº 316, de 06 de novembro...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - EDITAL

    EDITAL I - A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público, a data da Audiência Pública para reapresentação do Projeto do Aterro Sanitário, no município de Rondonópolis, da empresa REPRAM - Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA. Data: 26 de novembro de 2015 Local: Câmara Municipal de Rondonópolis Endereço...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª POSSE CBH CUIABÀ ME

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME A Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, e Co...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DESEMBARGO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - EDITAL Himagika p n 92784 2012

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HIMAGIKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CONTRATO Nº 043/2011/SEMA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 92784/2012, instaurado pela Portaria nº 581, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - EDITAL Himagika p n 92784 2012

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HIMAGIKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CONTRATO Nº 043/2011/SEMA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 92784/2012, instaurado pela Portaria nº 581, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - EDITAL Himagika p n 92784 2012

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HIMAGIKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CONTRATO Nº 043/2011/SEMA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 92784/2012, instaurado pela Portaria nº 581, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - EMANUEL DELGADO DE MAGALHÃES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMANUEL DELGADO DE MAGALHÃES - ME CONTRATO Nº 031/2013/SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 236904/2013, instaurado pela Portaria nº 216, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de M...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - EMANUEL DELGADO DE MAGALHÃES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMANUEL DELGADO DE MAGALHÃES - ME CONTRATO Nº 031/2013/SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 236904/2013, instaurado pela Portaria nº 216, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de M...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS - LTDA CONTRATO Nº 032/2013/SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 205043/2014, instaurado pela Portaria nº 217, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS - LTDA CONTRATO Nº 032/2013/SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 205043/2014, instaurado pela Portaria nº 217, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Mat...

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