Legislação

D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS - LTDA CONTRATO Nº 032/2013/SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 205043/2014, instaurado pela Portaria nº 217, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Mat...

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D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EMANUEL DELGADO DE MAGALHÃES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMANUEL DELGADO DE MAGALHÃES - ME CONTRATO Nº 031/2013/SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 236904/2013, instaurado pela Portaria nº 216, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de M...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 214/2005, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - Edital de Notificação de Ex-Servidores Comissionados-SEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o artigo 2º, do Decreto Estadual nº 2.498, de 19 de agosto de 2014; Considerando a Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando o e...

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D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - EDITAL COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES A Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO n...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - MANIFESTAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - DEFESA ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - ALEGAÇÕES FINAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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