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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - EDITAL Relatório de Impacto Ambiental RIMA do Novo Aterro Sanitário de Cuiabá 1810

    Edital de Convocação Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública as datas das Audiências Públicas que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Novo Aterro Sanitário de Cuiabá, situada em Cuiabá, de responsabilidade Prefeitura Municipal de Cuiabá, conforme segue: - Data...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - EDITAL Relatório de Impacto Ambiental RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV 1810

    Edital de Convocação Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública as datas das Audiências Públicas que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV - SE Jauru - SE Cuiabá, de responsabilidade da empresa SPE Santa Lucia Transmissora de Energia E...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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