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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Edital de Citação Pedro Santos

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Edital de Citação Pedro Santos

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Edital de Citação Pedro Santos

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Edital de Citação Benedito

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Edital de Citação Benedito

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Edital de Citação Benedito

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Edital nº 01 de 26 de julho de 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO EDITAL Nº 01, DE 26 DE JULHO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pel...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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