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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES (3)

    EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES A Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu ...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017/SEMA (Protocolo n. 64060/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 09/2017/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26954, de 03 de fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições e...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará os Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Rima do empreendimento UHE Sac 14, cujo projeto é para implantação no Rio Sacre, no Município de Brasnorte, de responsabilidade da empresa Pan Pa...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO 30012017

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRI0 DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando a devolução do Aviso de recebimento, encaminhado pela Empresa de Correios e Telégrafos, assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço decl...

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