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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016 Processo n. 493508/2017/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda - ME. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preços...
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARTES: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Sinop. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão da servidora ADRIANA DE CASSIA LEITÃO SARTORELO, Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sinop, para prestar serviço junto ao órgão cessionário,...
EXTRATO DO CANCELAMENTO DA RLAU N°: 7451/2010 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através do Secretário de Estado do Meio Ambiente; Agropecuária Matrinchã Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº: 09.350.702/0001-70. OBJETO: Cancelar a Retificação d...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SALLES AGROPECUÁRIA S/A, FAZENDA ESTÂNIA SANTA FÉ, CNPJ: 00.239.053/0004-02, PROCESSO Nº.: 251906/2016. Características - Município: Rondonópolis/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Modalidade: Derivação/C...
TERMO DE DOAÇÃO N.º 049/2017 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALBERI LUIZ FOLGIARINI, SÍTIO GIRASSOL, CPF: 304.113.861-15, PROCESSO Nº.: 39548/2012; Características - Município: Campo Verde/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hid...
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