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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Extrato Portaria Dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 929 de 12 de dezembro de 2017. Outorgar a MRV PRIME PROJETO MT J INCORPO...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - Extrato Portaria Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 918 de 12 de dezembro de 2017. Outorgar Prefeitura Municipal de Nova San...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0294/2017/SEMA/MT Processo nº: 278974/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Água Boa/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimen...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Acordo de Cooperação Técnica

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0488/2017 Processo nº: 113839/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperado: Fundação de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de serviços especializados ...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Extrato Uso Insignificante Dezembro 022017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93, PROCESSO Nº.: 237730/2014. Características - Município: Ipiranga do Norte/MT; Cursos d’água: Rio Culuene; Bacia Hidrográ...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

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