Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2349/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2349/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FAZENDA ZANCANARO, CNPJ/MF sob o nº 14.451.521/0001-70, prop...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO 24 07 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A., CNPJ: 34.331.544/0004-09, Processo nº 1621/2023, Município ALTA FLORESTA - MT, captação no córrego sem denominação,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO Ata da 100ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 11 de maio de 2023 e aprovada na 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 13 de julho de 2023. O inteiro teor en...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Caibiense Granvita Ltda.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: CAIBIENSE GRANVITA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 75.817.163/0007-56, com sede a Rua Santa Cruz, n.º 325, Parte Norte do Lote 7-B, Pavilhão 01 - Jardim Rui Barbosa, Rondonópolis-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: C. R. F. COMPRA VENDA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 35.514.7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3779/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3779/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF sob o nº 758.392.966-00, propr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3767/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3767/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: George Marcelo Ribeiro, CPF sob o nº 429.811.661-15, proprie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2312/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2312/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Mario Bortot, CPF nº 162.068.276-15, proprietário/possu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3779/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3779/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF nº 758.392.966...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2312/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2312/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Mario Bortot, CPF nº 162.068.276-15, pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2222/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2222/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio Caneppele, CPF nº 148.235.869-72, pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Extrato de Portaria 681

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 681 de 13 de julho de 2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - extrato contrato

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2023/ANA - PROGESTÃO III Processo nº 02501.001671/2023-77 Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA Contratado: Estado de Mato Grosso Intermediário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO Objeto: Transferir r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0176/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13669 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Guarantã do Norte/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 176/2020/SEMA/MT no pra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - GSB Extrato de Portaria 669

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 669 de 11 de julho de 2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2011/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2011/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valmor José Franciosi, CPF nº 402.445.049-20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4264/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4264/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo de Oliveira Borges, CPF sob o nº 023.060.341-68, pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4035/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4035/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Caieira Nossa Senhora Da Guia Mineração Ltda, CNPJ/MF sob o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3741/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3741/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdivino Inacio Da Silva, CPF nº 297.929.081-53, proprietár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!