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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Publicação Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.829/2023 (Siga Hídrico): JOÃO ALFREDO VIECILI, CPF: 243.749.380-87. Processo nº 2206/2023. O poço tubular será construído no Bairro Distrito Industrial, do município de Primavera do Le...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Extrato de Termo de Recebimento

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.817/2023 (Siga Hídrico): CONDOMINIO PORTAL DO SERVIDOR, CNPJ: 47.014.293/0001-20. Processo nº 2040/2023. O poço tubular será construído no Bairro Residencial Cidade Jardim, do município d...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0484

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0484/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12942 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Sorriso/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 484/2017/SEMA/...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Intimação de pendências Setembro

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 13 - PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 963 de 20 de setembro de 2023, Renovar e alterar a outorga de ELZA JULIA FICAGN...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.808/2023 (Siga Hídrico): TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LTDA, CNPJ: 24.674.475/0001-21. Processo nº 900/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O us...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4422/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4422/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ary Pedro Bedin, CPF nº 091.763.739-91, pro...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4414/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4414/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GARCIA AGRO FAZENDAS LTDA, CNPJ nº 32.269.9...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4488/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4488/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudecir Hasse, CPF nº 627.637.761-91, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4472/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4472/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RODRIGO PEREIRA SILVA RODRIGUES, CPF nº 013.795.281-35, pro...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4438/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4438/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA SANTA ANA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.612.424/00...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4427/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4427/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cesar Alves Marinho, CPF sob o nº 087.275.701-34, proprietá...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4422/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4422/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ary Pedro Bedin, CPF nº 091.763.739-91, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4394/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4394/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Lls Ltda, CNPJ/MF sob o nº 32.886.474/0001-79,...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4227/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4227/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Carolina Sanches Calvo, CPF sob o nº 082.965.169-18, pr...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 12 - PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 962 de 20 de setembro de 2023, Renovar e alterar a outorga de ITAMAR ANTONIO CA...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Publicação Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.765/2023 (Siga Hídrico): MIGUEL VAZ RIBEIRO, CPF: 546.125.359-87. Processo nº 2314/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Jorge, zona rural do município de Nova Canaã do Nort...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 22-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 885 de 31 de agosto de 2023, outorga a CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163/MT, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 1º termo adt. Contrato 016-2022 - Lumicenter

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/22280 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e ...

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