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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - TCR nº 864 2023 (CAR MT163142 2019)

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 864/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Camilo De Souza Júnior, CPF nº 655.034.651-72, propriet...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EXTRATO 04-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 878 de 30 de agosto de 2023 , Altera a Portaria de Outorga nº 986 de 07 de outubro de 2021, publicada no Diário ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Publicação setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.652/2023: 7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 17.085.809/0001-66. Processo nº 1285/2023. O poço tubular será construído no município de Porto Alegre do Norte/MT. O uso da água será para...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato Contrato 032 Art car (locação de 10 veículos SUV Duster)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/20852 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:ART CAR VEÍCULOS LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adminis...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato Portaria GASUB Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 871 de 28 de agosto de 2023, Outorgar a ANTONIO STRATIS, inscrito no CPF sob nº...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Publicação Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.633/2023: AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 491.443.756-20. Processo nº 1848/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Confresa/MT. O uso da água será para fin...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Extrato Portaria GASUB Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 872 de 28 de agosto de 2023, Outorga a FORTALEZA DO GUAPORÉ AGRO PASTORIL LTDA,...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0238/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13610 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 238/2017/SE...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Extrato de Termo de Quitação

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a SEGER - Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE Ltda. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa SEGER - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.250.332/0001-92, com sede à ...

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