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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 38 conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 148776...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 66, exarado pela CAQC, conforme inciso V do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 550026/2014 pois foi constata...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 235, exarado pela CAQC, conforme inciso V do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 301893/2013 pois foi constat...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela GEMF/CRF de fls. 101, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 26747/2006 do Interessado Luiz Candido de Oliveira e Outro (Fazenda Dom Benjamim II). ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 102368/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls. 916) exarado pela GEMF/CRF de fls. 101, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 12677/2006 do Interessado Edivaldo da Mot...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Publicação Agosto 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 97/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO, CNPJ: 01.367.853/0001-29. PROCESSO Nº 296836/2016. O Poço Tubular será construído na Estância Miranda, Estrada Municipal CO 001 km 03, Distrito ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 145, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 212480/2012 do Inte...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 28, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 885593/2009 da Inter...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 37, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 286391/2013 do Inter...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 93, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 366289/2012 do Inter...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 84, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 443013/2014 do Inter...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 180, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 568753/2011 do Inte...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 123, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 399739/2012 do Inte...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Publicação Agosto 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de perfuração de poços tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha. para os seguintes usuários: Autorização nº 04/2016: VANDERLEI LUIZ CARBONI. CPF: 430.136.431-53. PROCESSO Nº 304689/2016. Os poços ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Termo de Desarquivamento

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 7000070/2015 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls. 376) e publicação no D.O.E (fls. 377). Diante das considerações contida nos despachos de fls. 379 e 380, para que possa retornar a análise do processo, e em conformidade com o artigo 8º da Portaria 17, de 21/01/2015, desarquive...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela GEMF/CRF de fls. 368, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 565345/2012 do Interessado Carlos Eduardo Silveira (Fazenda JS I e II). Cuiabá-MT, 10 ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela GEMF/CRF de fls. 161, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 158653/2013 do Interessado Norberto Balin (Fazenda Balin Ii e III). Cuiabá-MT, 10 de a...

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    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 74 conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 164318/2014 do Intere...

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    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 253, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 388056/2013 do Inte...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 11, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 860740/2011 do Inter...

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