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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 478953.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 305688/2014 e LI nº 64398/2014, referente ao processo nº 478953/2014, em nome da Cooperativa de Ga...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 102065/GEMF/CRF/SGF/2016, exarado pela GEMF/CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho de fls. 184 exarado pela CAQC, conforme o inciso IV, V e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 247528/2012 da I...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 137, conforme o inciso IV, V e § 3º o artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 247388/2012 da In...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho de fls. 187 exarado pela CAQC, conforme o inciso IV, V e § 3º o artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 247728/2012 do In...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 0057/2016/CAQC/SEMA-MT (fls.162) exarado pela CAQC, conforme disciplina o inciso IV, V e §3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 0057/2016/CAQC/SEMA-MT (fls. 290) exarado pela CAQC, conforme disciplina o inciso IV, V e §3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo admin...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 0057/2016/CAQC/SEMA-MT (fls.96) exarado pela CAQC, conforme disciplina o inciso IV, V e §3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo adminis...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 0057/2016/CAQC/SEMA-MT (fls.59) exarado pela CAQC, conforme disciplina o inciso IV, V e §3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo adminis...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 24, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 292895/2012 da Inter...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 204, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 502092/2012 da Inte...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 83, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 35690/2014 do Intere...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 102, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 310545/2012 do Inte...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 171, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 255771/2012 da Inte...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 51, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 528945/2013 do Inter...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls. 308, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 305036/2012 da Inte...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Publicação Julho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO PASQUALOTTO LTDA. CNPJ: 08.512.459/0001-86. PROCESSO: 628967/2014. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°25’32,9” ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - licencas 29.07.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de julho de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366748/201...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Publicação Julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: TARCISIO FRANCISCO DO CARMO. CPF: 359.605.231-91. PROCESSO: 603296/2014. Município: Novo Horizonte do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat....

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Termo de Desarquivamento

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 7003135/2015 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls.137) e publicação no D.O.E (fls. 138); Considerando o requerimento protocolizado sob registro nº 290475/2016, o qual a INTERESSADA NOVA ALIANÇA MADEIRAS LTDA, traz novas alegações e fatos novos; Após analise, podemos afirmar qu...

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