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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Of Circ 3ª JJR 9 11 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 36/18 Cuiabá, 23 de outubro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 9/11/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA l...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Of Circ 2ª JJR 8 11 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 35/18 Cuiabá, 23 de outubro de 2018. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 8/11/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA lo...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Of Circ 1ª JJR 7 11 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 34/18 Cuiabá, 23 de outubro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 7/11/18 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 035-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 50788/...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Licencas Sede SUIMIS 19 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de Outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 428134/2...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Extrato Uso Insignificante Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ADALBERTO GRANDO E OUTROS, CPF: ,347.933.489-04, PROCESSO Nº.: 32616/2013. Características - Município: Campo Verde/MT; Curso d’água: cabeceira dos compadres; Bacia Hidrográfica:...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Termo de Cancelamento 59534 2016

    Ref. Processo nº 59534/2016 Interessado: Egon Hoepers TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°314204/2017, do empreendimento Egon Hoepers - Fazenda Rancho Alegre, em virtude da substituição da mesma. S...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Licencas DUDSinop 18 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 18 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 641528/2013 ...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Publicação Outubro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: COMÉRCIO E COMBUSTÍVEIS FALCÃO LTDA CNPJ: 04.801.125/0001-71. PROCESSO: 626902/2017. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação P...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Extrato Uso Insignificante Setembro 022018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário MANOEL DRESCH, CPF: 323.031.069-15, PROCESSO Nº.: 32616/2013. Características - Município: Cuiabá/MT; Curso d’água: Ribeirão Sumidouro; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geog...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Licenças Sede SUIMIS 17 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 187339/2...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 178/2018: MAURÍCIO CARLOS CHIODI. CPF: 688.737.519-20. Processo nº 366763/2015. O Poço Tubular será construído na Granja Paraíba, linha 21, setor 07, Groslândia, zona rural do município de L...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Publicação de licenças SUIMIS 10 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 395658/2...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Licencas DUDSinop 09 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 09 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 407166/2017 ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Termo de Cancelamento 433681 2007

    Processo n°. 433681/2007. Interessado: Armando Trentin. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Licencas DUDSinop 03 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 03 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 207747/2015 ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 166/2018: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. CNPJ: 19.527.586/0001-75. Processo nº 247322/2018. Os Poços Tubulares serão construídos no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Intimacao 05 10 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Licencas DUDSinop 05 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 05 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238538/2016 ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 033-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 48640/...

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