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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Termo de Cancelamento 697296-2011

    Processo nº 697296/2011. Interessado: Rodrigo Martins Trojan TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancel...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Termo de Cancelamento 314957-2017

    Ref. Processo nº 314957/2017. Interessado: Fazenda Santana. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314957/2018 em virtude da alteração d...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Termo de Cancelamento 290865-2017

    Ref. Processo nº 290865/2017. Interessado: Comercial de Gás Ari´puanã Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP n.º 310288/2018, LI nº 691...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Termo de Cancelamento 234902-2017

    Processo nº 234902/2017. Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e can...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Termo de Cancelamento 148543-2016

    Ref. Processo nº 148543/2016 Interessado: Aguas de Campo Verde S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP n.º 307783/2016, LI nº 66531...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Licença Sede SUIMIS 30 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17405/20...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Licencas DUDSinop 29 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 29 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398698/2015 ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Licencas Sede SUIMIS 29 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá ,29 de Outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 670724/2...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Publicação Outubro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário: R.R MADEIRAS, CNPJ: 29.654.774/0001-18. PROCESSO: 372373/2013. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DAT...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o artigo 5º, do Decreto Estadual nº 1.443, de 18 de abril de 2018; Considerando o artigo 67 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Con...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 015-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 037-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 396210...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Publicação Outubro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 185/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DO OESTE CNPJ: 37.465.408/0001-49. Processo nº 441966/2018. O Poço Tubular será construído na Rua I, n° 437, Bairro Planalto, zona urbana, no mun...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Cancelamento 63954-2011

    Ref. Processo nº 63954/2011 Interessado: Águas de Poconé. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 314023/2017, em virtude de erro o...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Cancelamento 395513-2017

    Ref. Processo nº 395513/2017 Interessado: Itacir Angelo de Zandonai TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Cancelamento 428134-2018

    Ref. Processo nº 622686/2011 Interessado: Prefeitura Municipal de Tapurah TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310912/2015, em virtude...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Cancelamento 622686-2011

    Ref. Processo nº 428134/2018 Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Marilândia TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LI nº 69412/2018, por...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Cancelamento 1134742007

    Ref. Processo nº 113474/2007 Interessado: O.N Buffon Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 312962/2016, em virtu...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Cancelamento 306878-2018

    Ref. Processo nº 306878/2018 Interessado: Indústria de Cavacos Juína Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 318280/2018, em virtud...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Licencas Sede SUIMIS 24 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de Outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 324522/2...

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