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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - Licencas Sede SUIMIS 21 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 153482/...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 020 2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 019 2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - Licenças DUDSinop 19 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 19 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 519662/2013...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria 922 Cristina Auad - Substituição

    PORTARIA Nº 922, DE 13 DE Novembro DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio d...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Licencas DUDSinop 09 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 09 de Novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 510180/2018...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Termo de Cancelamento 23887 2018

    Ref. Processo nº 23887/2018 Interessado: AQUARELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Ambiental Priscila Guterres dos Santos e cancelar a LI n.º 6937...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Licenças DUDSinop 13 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 13 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 502363/2018...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Publicação Novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, CNPJ: 03.507.415/0002-07. PROCESSO: 533752/2015. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do pont...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Publicação Novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 201/2018: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA SALAS LTDA. CNPJ: 00.784.595/0001-13. Processo nº 537238/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Sothero Silva, n° 1313, Lote 15, Bairro Vila A...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Licencas DUDTangará 08 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Licencas DUDRondonópolis 09 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 09 de Novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Licenças DudCáceres 08 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Licenças Dudbarra 08 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de Novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 018-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 039-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 467129...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Licencas DUDSinop 26 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 26 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 59534/2016 ...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Licencas Sede SUIMIS 05 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 410369/...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Termo de Cancelamento 734030-2018

    Ref. Processo nº 734030/2009. Interessado: Claci Maria Staudit TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP n° 310564/2018, LI n° 69409/2018 e a L...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Termo de Cancelamento 113737-2012

    Ref. Processo nº 113737/2012. Interessado: Posto Manenti combustíveis Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 318125/2018, em virtu...

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