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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Licenças Dudbarra 13 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Termo de Intimacao DUDRONDON 10 07 2020

    INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS A Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 (noventa) dias, a con...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - NOTIFICAÇÃO 13 07 2020

    NOTIFICAÇÃO A Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a notificação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo improrrogável de 60 (noventa) dias, p...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 10 de Julho DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 10 de julho de 2020. Processo ...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Licencas DUDRondonopolis 10 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - DUDSINOP 10 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 170870/2020...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Termo de Cancelamento 620109-2019

    Processo n° 620109/2019 Interessado: Flor de Ipe Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 055/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 316136/2018, com validade em até 11/01/2021 do Empr...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Termo de Cancelamento 656410-2015

    Processo: 646510/2015 Interessado: Americel S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 322195/2019 em nome de Americel S.A, process...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Termo de Cancelamento 229622-2020

    Processo nº 229622/2020 Interessado: Petrox Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO nº 3219...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-07-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145976/202...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-07-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129770/201...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS nº 047-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Termo de Cancelamento 373301-2018

    Processo: 373301/2018 Interessado: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310339/2018 e LI...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Termo de Cancelamento 160669-2020

    Processo: 160669/2020 Interessado: JP Industria de Fertilizantes Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 312708/2020 e LI n°71...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - Publicação Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.912.650/0001-52. PROCESSO: 53115/2020, divisa com Santo Antônio do Leverger, município de Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DA...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Licencas DUDRondonopolis 30 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 30 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Termo de Suspencao 404855 2017

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve SUSPENDER a Licença Prévia nº 308896/2017 e Licença de Instalação n° 67736/2017 do processo 404855/2017 do Empreendimento EGMAR DIVINO DE PAULO, exarado pela Coordenadoria de Minera...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Coordenadoria de Serviços 01072020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - DUDSINOP 30 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 75722/2020 ...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0422020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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