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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento 236763 2020

    Processo nº 236763/2020 Interessado: Kin Mineração LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 321874/2020, em virtude d...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 30 06 2020 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 30 de Julho de 2020. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento licença LO 321936 2020 DUD ROO 28 de julho

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Evelin de Moura Valeiro e cancelar a LO n° 321936/2020 processo n° 500378/2019, do empreendimento de...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento licença DUD ROO 25 de julho

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira e cancelar a LO n° 322063/2020 processo n°128309/2020, do empreendimento ...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 27 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43033...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Licencas DUDRondonopolis 23 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento Arapetro Distribuidora de Petróleo Eireli 218808 2014

    Ref. Processo nº 218808/2014 Interessado: ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO A Diretora da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP em substituição, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancela...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - DUDSINOP 27 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 257665/2010...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento 271973 2019

    Processo n° 271973/2019 Interessado: V P Madeiras Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 059/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 316107/2017, com validade em até 03/12/2020, anteriormen...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 27 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 390100/201...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento 237425 2020

    Processo n° 237425/2020 Interessado: Arthur José Franco Pereira Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 058/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 320737/2019, com validade em até 13/11/2...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Publicação Julho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 139/2020: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 01.377.043/0001-53, Processo nº 231048/2020. O poço tubular será construído na Avenida das Nações, Lote 01, Quadra 01, Setor 42...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Licenças Dudbarra 23 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - Publicação Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 129/2020: SILVIO BORGES, CPF: 704.413.599-49, Processo nº 231099/2020. O poço tubular será construído na Estrada para a Comunidade Água Fria/ Com. Barra do Ribeirão, km 06, s.n., zona r...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0362020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 25325/2019 Alan Cristhi...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - Publicação Coordenaoria de Serviços 22072020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 21 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23612...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Pauta da 6ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 29/07/2020. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2020. V - A...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Termo de Suspencao 488766 2014

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação de Pesquisa Mineral n° 315926/2017 do processo 488766/2014 Denominado Ismael Leodovino de Arruda, exarado pela Coordenadoria de Mineração, devido ao...

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