Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Termo de Cancelamento 608203 2019

    Processo nº 608203/2019 Interessado: Cerâmica Basicão LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 320055/2019, conforme expresso no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 21 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 21 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - 020 2020 Edital INDEFERIMENTO 7000705 2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; RATIFICA os termos contidos no Parecer Técni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - 019 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003786 2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; RATIFICA os termos contidos no Parecer Técni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - 018 2020 Edital INDEFERIMENTO 7000443 2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; RATIFICA os termos contidos no Parecer Técni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 21 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 93795/2006 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 20 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 267616/2019...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Termo de Cancelamento 550088 2012

    Processo nº 550088/2012 Interessado: W.D Terraplanagem e Construção LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 312656/2020, em virtude ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 20 05 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 20 de Maio de 2020. Protocolo Respo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 18 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 106753...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - DUDSINOP 15 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50148/2020 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 08 de Maio DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 08 de maio de 2020. Processo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 30 de ABRIL DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 30 de abril de 2020. Processo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Pauta da 4ª Reunião Pleno 2020 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 27/05//2020. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2020. V - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - 13 Modelagem supressão da vegetação PCH Jesuíta

    PORTARIA Nº13 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise de Modelagem Matemática da Supressão da Vegetação Nativa para a área do Reservatório da PCH Jesuíta protocolo n.º 448420/2019 interessado - Jesuíta Energia S/A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 13 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 325366/2014...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 01 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21452/2018...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - 18 Licencas DUDAltaFloresta 08 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Licenças Dudbarra 07 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - 06 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 08 05 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 08 de maio de 2020. Processo Responsá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!