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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Portaria nº 978 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 47 18 CIEE Estagiarios

    PORTARIA Nº 978 Designa Servidores para atuarem na fiscalização do Contrato nº 047/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria 921 Analista Administrativo 2

    PORTARIA Nº 921. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Hom...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria 920 Profissionais Meio Ambiente 3

    PORTARIA Nº 920. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano de 2018. ANAL...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - 0 Portaria 946 Cancelamento do CAR CI nº 158 republicado

    PORTARIA Nº 946. Altera a Portaria nº 940/2018, DOE de 22/11/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria 915 Substituição SUGF ronnky

    PORTARIA Nº 915. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consider...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria nº 914 Designa Servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato Falconi

    PORTARIA Nº 914 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2017

    PORTARIA Nº. 902/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 907 Substituição SUGF Correta

    PORTARIA Nº 907. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consider...

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