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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD - 004.2017

    PORTARIA Nº 140/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos da Lei Complementar nº. 207/2004; Conside...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria Prorrogação - IS - 001.17

    PORTARIA Nº 141/2018/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a Instrução Sumária nº 001/2017/SEMA, Processo nº 659820/2017, instaurado pela Portaria nº ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria 143 de delegação de atribuições Antonio Carlos Reis Nogueira

    PORTARIA Nº 143. Delegar poderes a servidor para tratar dos assuntos relacionados ao Jardim Zoobotânico do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria 142 de delegação de atribuições

    PORTARIA Nº 142, de 27 de fevereiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e, R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria Designa Servidores para atuarem na fiscalização do Contrato nº 0022018 proc 2706112017

    PORTARIA Nº 132. Designa Servidores para atuarem na Fiscalização do Contrato nº 002/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Pod...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA Nº. 107 DE FEVEREIRO DE 2018

    PORTARIA Nº. 107 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da efi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº. 103, DE FEVEREIRO DE 2018.

    PORTARIA Nº. 103, DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da ef...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 005.2017

    PORTARIA Nº. 102/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº. 005/2017/SEMA...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 003.2017

    PORTARIA Nº. 101/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº. 003/2017/SEMA...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 100 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato Soluti Proc 468542 17

    PORTARIA Nº 100 Designa Servidores para atuarem na Fiscalização do Contrato nº 039/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 99 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato Servix

    PORTARIA Nº 99 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Exe...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Portaria nº. 12.2018 - Processo nº 71246.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a ju...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Portaria Nº 91 MATUPÁ MT

    PORTARIA Nº 91, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consideran...

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