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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria 35 Gresiela

    PORTARIA Nº 35. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E : Art. 1º Designar a servidora Gresiella ...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria 01 Julgamento 685012 2017

    PORTARIA N° 01. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e, Considerando o Procedimento Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria 11 de Assiduidade 09012019 (1)

    PORTARIA Nº 11. Dispõe o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência, dos servidores e estagiários lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do art. 71 da Constituição Estadual, e Considerando o Estat...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria 10 Estabelecer horário de funcionamento e atendimento ao público no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 10. Estabelecer horário de funcionamento e atendimento ao público no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe so...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Portaria nr 09 Reativação CAR CI nº 190

    PORTARIA Nº 09. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e ...

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