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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA Nº 342 2021 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 342/2021/SEMA/MT. Altera a Portaria nº 1.061, de 29 de dezembro de 2020 que designa servidores para compor a Comissão de Ética. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria n 336 2021 revoga art 6 da portaria n 329 2021

    PORTARIA Nº 336/2021/SEMA/MT. Revoga o art. 6º da Portaria 329/2021/SEMA/MT (DO n. 27981) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA Nº 314 2021 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 314/2021/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que l...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 298 2021 (05042021)

    PORTARIA Nº 298/2021/SEMA/MT. Dispõe sobre a notificação de interessados e responsáveis técnicos para realização de inscrição no CTF - Cadastro Técnico Federal, sob pena de suspensão de Licença e autorizações emitidas pela SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da C...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 279 2021 (31032021)

    PORTARIA Nº 297/2021/SEMA/MT. Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA Nº 275 2021 P2R2

    PORTARIA Nº 275/2021/SEMA/MT Designa Membros para compor a Comissão Estadual do P2R2. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Exe...

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