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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria n.65.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 65/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria n.1106.2022.GSMA.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 1106/2022/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 3°, da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual Considerando que a Secretária Adjunta ...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Portaria nº 1.102/2022 - Avaliação anual de desempenho - Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 1.102/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao in...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - SEMA-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2022/00001/SEMA O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 de ...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - SEMA-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2022/00002/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 1095 2022 Contrato 052 2022 MTI (Plataforma digital)

    PORTARIA Nº 1.095/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa d...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 1094 2022 Contrato 053 2022 Coredot Sistema

    PORTARIA Nº 1094/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Portaria nº 1084 2022 Contrato 055 2022 Alltech

    PORTARIA Nº 1.084/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 055/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa d...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Portaria nº 1.071/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1071/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o gozo de férias da Secretá...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nº 1069 2022 Contrato 051 2022 Fernanda Kelly abrigo de lixo

    PORTARIA Nº 1069/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Portaria nº 1061 2022 Contrato 050 2022 Meta Extintores

    PORTARIA Nº 1061/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 050/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria nº 871/2022/SEMA/MT Constitui Comissão acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do TCCA firmado entre a SEMA-MT e PCH Itiquira III Energia SPE S/A.

    PORTARIA Nº 871/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e PCH Itiquira III Energia SPE S/A. O SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Portaria.n.63.2022.GSLARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 63/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria nº 1051 2022 Contrato 049 2022 Lua Serviços

    PORTARIA Nº 1051/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Portaria nº 1.033/2022 - Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 1033/2022/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Portaria nº 1.032/2022 - Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 1032/2022/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Portaria nº 1039 2022 Contrato 048 2022 ECS Rastreamento

    PORTARIA Nº 1039/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA Nº 1015.2022.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 1015/2022/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar nº 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6ºdo...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Portaria nº 1028 2022 Contrato 047 2022 Quimigol

    PORTARIA Nº 1028/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Portaria nº 1025 2022 Contrato 046 2022 CLEAR

    PORTARIA Nº 1025/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 046/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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