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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003

    RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003/2015, 29 DE ABRIL DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Pesca - CEPESCA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretari...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - RESOLUÇÃO CEPESCA n° 002/

    RESOLUÇÃO CEPESCA n° 002/2015, 17 DE ABRIL DE 2015. Cria a Câmara Temporária da Piracema para definir critérios, periodicidade, ações e procedimentos para monitoramento nas três regiões hidrográficas do estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - RESOLUÇÃO CEPESCA n° 001

    RESOLUÇÃO CEPESCA n° 001/2015, 17 DE ABRIL DE 2015. Aprova calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e Considerando o princípio da publici...

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