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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Resolução nº 154 Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2023 revoga a Resolução 147

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 154 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Resolução CEHIDRO nº 153 ANEXOSpdf

    ANEXO I Quadro Síntese do Cumprimento das Metas ANEXO II Planilha de Relatório Anual de Atividades

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Resolução nº 153 Aprova o cumprimento das Metas PROCOMITÊS 2021

    RESOLUÇÃO Nº. 153 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Le...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Resolução Conjunta CEHIDRO CBH CUIABÁ ME nº 01 Grupo de acompanhamento P4

    RESOLUÇÃO CONJUNTA CEHIDRO/CBH CUIABÁ-ME Nº 01 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento, a análise e a aprovação dos trabalhos e documentos de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Médio e Alto Rio Cuiabá. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, instituído pela Lei Estadual n. 11.088, de 09 de março d...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Resolução CEPESCA 005/2022 - Estabelece período PIRACEMA 2022

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, inciso III da Lei nº ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Resolução Consema 45 22 ÁREAS ÚMIDAS

    RESOLUÇÃO CONSEMA n.º 45, de 31 de agosto de 2022 Regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no âmbito do Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso de sua competência prevista no artigo 3º, da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 199...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Resolução Consema 47 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 47/2022. Cuiabá, 31 de agosto de 2022. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Resolução Consema 46 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 46/2022. Cuiabá, 31 de agosto de 2022. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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