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505 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Extrato do 1°Aditivo do Contrato 0892018

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 089/2018 Origem: Dispensa de Licitação 024/2018 - Processo n. º309636/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: JOÃO JORGE ALVES ARAÚJO Objeto: Locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Miguel Baracat, no município de Várzea Grande/MT. Valor Global: R$ ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0632018 TRANSVEPAR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2018 Origem: Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 178573/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 84/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídi...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0482019 COMERCIAL LUAR EIRELI

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2019 (Processo administrativo n° 373287/2019/SEDUC) Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 040/2018/SEGES, Pregão Presencial Nº 038/2018/SEGES, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.316/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contr...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Extrato do 1° TERMO ADITIVO Contrato 0832018 Para Publicação

    EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 083/2018 Origem: Dispensa de Licitação 023/2018 - Processo n. º: 321614/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT. Locador: Adroecir Colognese Valandro. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada em Nobres/MT. Valor Globa...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Extrato da Portaria nº 650 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de MV AD OM e AJ

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 650/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 650/2019/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Roselane da Silva, Ana Flávia Botelho Rodrigues e Na...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103/2018 DE VALOR E DE VIGÊNCIA Origem: Dispensa de Licitação 026/2018 - Processo n.º:451653/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: ESCOLA INFANTIL CARROSEL LTDA. Objeto: Locação do imóvel para abriga o Centro de Apoio à Inclusão Especial de Mato Grosso, município de...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1892011

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 189/2011 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC. Locador: SEBASTIÃO PEREIRA TORRES Objeto: Alterar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Mensal: R$ 723,40 (setecentos e vinte e três reais e quarenta centa...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Extrato da Portaria nº 654 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de LBS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 654/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 654/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Roselane da Silva, Ana Flávia Botelho...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Extrato da Portaria nº 656 19 Dispõe sobre a instauração de Sind Adm em face de PQC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 656/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 656/2019/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 e 42 §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Roselane da Silva e Nathália da Costa Amedi para apurar suposta...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Aviso de Pregão 015.209

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 - PROCESSO Nº 323947/2019 LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO SIAG: 18/11/2019 à 02/12/2019, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 02/12/2019 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 08:00hs (HORÁRIO LOCAL). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/12/2019 às 08:30hs (HORÁR...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - TABAPORÃ EXTDE HOMOLOGAÇÃO DE C P

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 -REALIZADO PELA CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 1...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - TABAPORÃ EXT HMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 -REALIZADO PELA CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FND...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Extrato 8º TA do Contrato 1492011 Para Publicação

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2011 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locadora: Centro Social Claudio Zebelloni Objeto: Aditar as CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO VALOR e DA VIGÊNCIA Valor Mensal: R$ 6.999,82 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Valor Global: R$ 83.997,84 (oiten...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - VERA EXT DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2019 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de VERA/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, ...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - VERA EXT DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 01/2019, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de VERA/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.6...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 1882011

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 188/2011 Origem: Dispensa de Licitação 029/2011 - Processo n.º: 621928/2011 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Jamerson Avila de Souza Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada em Itanhangá/MT. Valor Global: R$ 10.812,00 (Dez...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0422019 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2019 (Processo administrativo n° 303670/2019/SEDUC) Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Estado n° 3.173/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ n° 03.401....

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Extrato do Termo do Contrato 0412019

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 041/2019 Origem: Dispensa de Licitação 005/2019 - Processo n.º178096/2019. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locadora: Manasses Soares Rocha. Objeto: Locação do imóvel para atendimento da Assessoria Pedagógica, localizada na Rua Ministro Cezar Cals, N. 101, Bairro Centro, Município de Pe...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0452019 INFORTOUCH

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2019 (Processo administrativo n° 235517/2019/SEDUC) Origem: Pregão Eletrônico n° 013/2019/SEDUC, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.042/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Extrato do 5° Termo do Contrato

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2014 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Origem: Dispensa de Licitação 017/2014 - Processo n. º 398117/2014. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locadora: Sr. Luiz Carlos dos Santos. Objeto: Locação do imóvel para atendimento da Assessoria Pedagógica, localizada na Rua Juscelino Ku...

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