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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gauchos Extr Contr Pregão 001 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Juína/MT torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP. nº 001/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo Resolução...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Gaucha do Norte Extr Contr Chamada 008 2023

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato, realizado entre as Contratante CDCE’s EE de Gaúcha do Norte Chamada Pública nº 008/2023 realizado pela câmara de Negócio do Município de Primavera do Leste/MT, para o Município de Gaúcha do Norte/MT, publicado no Diário Oficial dia 30/05/2023, página, nº58, Diário de Número 28.510 ONDE SE LÊ: Extrato...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 527 23 PAD BRAULIO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 527/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 527/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jéssika...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 526 23 PAD MARCELO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 526/2023/ CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 526/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n.°213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Gaucha do Norte Extr Contr Chamada 008 2023

    Extrato De Homologação Chamada A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 008/2023 - Escolas Estaduais Indígenas do município de Gaúcha do Norte/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade ao Edital 08/2023 e s...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 525 23 PAD FLAVIO JOSE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 525/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 525/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.º 207/2004, em face dos servidores F.J.A.V. e F.G.P., Designa-se as servidoras Roselane da Silva, Nadja Maria de Aguiar e Cândi...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 523 23 SIND JULIETH E FERNANDA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 523/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 523/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face das ex-servidoras J.A.C e F.A.S., com fulcro no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se os servidores Juvercy Alves Gonçalv...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 522 23 PAD JEAN MERLIN

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 522/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 522/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n.º 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graciela aparecida de ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 521 23 PAD MÁRCIA AGRIPINA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 521/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 521/2023/CGE-COR/XXX, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n.º 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 520 23 PAD VANABIO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 520/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 520/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.º 207/2004. Designa-se os servidores Nadja Maria de Aguiar, Roselane da Silva e Cândida Céspedes Ribeiro para, sob a presidên...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 519 23 SIND ROBERTO JOSÉ DA SILVA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 519/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 519/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro no artigo 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, n.°550/2014 e n.°584/2017. Designa-se as servidoras Etianne Laura Bueno Corrêa e Jackline Ap...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 518 23 PAD MACKSON

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 518/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 518/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, J...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 517 23 SIND BRAS TENCHE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 517/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 517/2023/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar n.°207/2004. E designa-se as servidoras Cândida Céspedes Ribeiro e Etianne Laura Bueno Corrêa, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas a...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 516 23 SIND JOACIL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 516/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 516/2023/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar n.°207/2004. E designa-se as servidoras Claudia Maria Vieira e Jéssika Matos Paes de Barros, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas ao ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 515 23 PAD JOAO VAZ

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 515/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 515/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Graciela Aparecida de Ol...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 514 23 PAD JOELMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 514/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 514/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face dos seguintes servidores: J.A.T., F.R.D.F., J.A.V., B.R.A., S.M.C.A., A.W.P.A., e C.A.C.C.N. Designa-se os servidore...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTR PORT 513 23 PAD RITO ORDINARIO ADIR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 513/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n.° 513/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudi...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - São José dos 04 Marcos

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 13/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - São Felix do Araguaia Extr Contr Pregão 014 2023

    RETIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Confresa/MT, para o município de São Felix do Araguaia/MT, retifica em parte o Extrato de Contrato do Pregão Presencial com RP nº 014/2023 de São Félix do Araguaia publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - São Felix do Araguaia Extr Contr Pregão 008 2023

    RETIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Confresa/MT, para o município de São Felix do Araguaia/MT, retifica em parte o Extrato de Contrato do Pregão Presencial com RP nº 008/2023, publicado em Diário Oficial nº 28.487 do d...

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