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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO 025.2023 - AMI CONSTRUÇÕES EIRELLI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/Seduc Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/139201. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS 007-2023- ROSÁRIO OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 007/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/95212. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 24 (vinte e quatro) n...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS 008-2023- ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 008/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/92107. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 35 (trinta e cinco) no...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS 017-23 NOVA BRASILANDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 017/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/105160. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 2 (dois) notebook...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 006-23-NOVA MONTE VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 006/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/92015. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de bens móveis in...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 059-23 CPI - MIRASSOL D OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 059CPI/SUPL/SAIP/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/65076 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de Mirassol D’Oeste/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Ce...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 016.2023 DRE VG

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/99737 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Carlos Garcia de Almeida. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Presidente Arthur Bernarde, nº1.399, B...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTR TER CES USO 028.2023-P. ESPERIDIÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 028/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/61018 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de PORTO ESPERIDIÃO/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos para atender as demandas de mobili...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO 174-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC-PROCESSO n° 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO-2022/...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 182/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC-Processo n° 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO-2022/119560. Pa...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - 3° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 175-2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1903/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/108481. Part...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - 5° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO VIG AO CONTRATO 054..2022 - AMI - public

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/Seduc Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT-SEDUC-PRO-2022/35736. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO CONTRATO Nº 104.2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023 ORIGEM:Utilização à Ata de Registro de Preço nº007/2022/SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEDUC - SIGADOC- SEDUC-PRO-2022/17314. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86682 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:A...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49637. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empres...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019 - SEDUC Processo: SEDUC-PRO-2022/119235 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: TRANSPORTADORA RF LTDA (CNPJ N° 18.834.744/0001-77) Objeto: C...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Novo Mundo Extr Contr 02-2023 Pregão 005-2023 Andre Maggi

    Extrato de Contrato 02 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 005/2023, Ata de Registro de Preços n.º 005/2023, segundo Resolução 06/20...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO Nº 072/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/Seduc Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/44267. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - S...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO CONTRATO Nº 047/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/33867. Partes: SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 008/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/81672.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ N° 86.729.324/0002-...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Sinop EE. Nossa Senhora de Lourdes Extra Contr Chamada 007-2023

    Extrato de Contrato 002-2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Sinop/MT, para o Município de Sinop/MT torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 007/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNA...

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