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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Lauda 068

    Lauda 068 EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0292-2021 Processo nº: 109070/2021. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Lauda 067

    Lauda 067 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIOº 1873-2022. Processo: SEDUC-PRO-2022/53642 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT, CNPJ nº 00.965.145/0001-27 OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Lauda 066

    Lauda 066 ERRATA da Lauda 065 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.526, com publicação em 23/06/2023 - página 63. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0052-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/51631 Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021 (...) Leia-se: OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Lauda 065

    Lauda 065 ERRATA da Lauda 064 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.525, com publicação em 22/06/2023 - página 25. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0107-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/51631 Onde se lê: CNPJ nº 32.945.099/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-202...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Lauda 064

    Lauda 064 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0050-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/12042 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ nº 07.918.670/0001-30 OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Lauda 063

    LAUDA 063 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da UNIDADE ESTRATEGICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- UETI/SUTI/SAEX, por meio da CI Nº 66956/2023, resolve indicar os responsáveis...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Lauda 062

    Lauda 062 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0367-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/11682 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Bugres, CNPJ nº 01.953.619/0001-83. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Lauda 061

    Lauda 061 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0247-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/51240 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Jaciara/MT, CNPJ nº 00.177.600/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Lauda 059

    Lauda 059 EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1110-2021 Processo nº: 229448/2021. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/ MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Lauda 058

    Lauda 058 EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1811-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/60064 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/ MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Lauda 057

    Lauda 057 EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0880-2020 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/61489 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/ MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Lauda 055

    Lauda 055 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0192-2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/30509 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10. COOPERADA: Associação G.E.M.T.E. - Grupo Empresarial Mato Grosso em Evolução, CNPJ/MF 42.425.030/0001-90. OBJETO: Instrumentar a forma e as condições pelas quais as partes se propõem...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Lauda 054

    Lauda 054 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0676-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13668 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/ MT, CNPJ nº 03.180.924/0001-05. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Lauda 053

    Lauda 053 EXTRATO DO 10º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1377-2016 Processo nº: 645722/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/ MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Lauda 052

    LAUDA 052 ERRATA da Lauda 006 de 2020, Publicada no Diário Oficial nº 27.918, com publicação em 19/01/2021 - página 14. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0323-2020 Onde se lê: VALOR: R$ 376.066,66 (trezentos e setenta e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 372.900,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Lauda 051

    LAUDA 051 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Obras-SUOB/SAIP. E considerando a necessidade de substituição dos servidores responsáveis, por, acompanhar...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Lauda 050

    Lauda 050 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1684-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/52791 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19 OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Lauda 049

    Lauda 049 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2031-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/61813 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10 OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Lauda 048

    Lauda 048 EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0914-2020 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13564 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: Constitui objeto deste Te...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Lauda 045

    Lauda 045 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1438-2022 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02 OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1438-2022. DATA DA RESCISÃO: 11/05/2023. TIPO: Consensual. ...

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