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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Lauda 030

    Lauda 030 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº 0034-202...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Lauda 027- Substituições dos Fiscais de Obras

    Lauda 027 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Obras, resolve alterar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução dos Termos de Convênio...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Lauda 026

    Lauda 026-Errata ERRATA da Lauda 023 de 2024, publicada no Diário Oficial nº28.704, com publicação em 18/03/2024 - página 42 a 53. EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1575-2021 Onde se lê: ASSINA: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT. Leia-se: ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Lauda 025

    Lauda 025-Errata ERRATA da Lauda 022 de 2024, publicada no Diário Oficial nº28.704, com publicação em 18/03/2024 - página 37 a 42. EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0283-2018 Onde se lê: ASSINA: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT. Leia-se: ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Lauda 024-Apostilamento e prazo

    Lauda 024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0118-20...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Lauda 019 - Prazo

    Lauda 019 EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0468-2021. SEDUC-PRO-2023/52951 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Lauda 018 - Ex-Ofício

    Lauda 018 EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0911-2020. SEDUC-PRO-2023/64634. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Lauda 017 - Ampliação de Metas

    LAUDA 017 EXTRATO 02º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1902-2022. Processo: SEDUC-PRO-2023/94548. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Lauda 016 - Prazo e Ampliação de Metas

    LAUDA 016 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0915-2020. SEDUC-PRO-2023/11103 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Lauda 015 - Prazo e Valor

    LAUDA 015 EXTRATO DO ADITIVO Nº 13º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1377-2016. SEDUC-PRO-2023/114276 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Lauda 014

    LAUDA 014 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1605-2022 Processo: SEDUC-PRO-2023/49318. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Lauda 013-Errata

    LAUDA 013 ERRATA da Lauda 012 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.683, com publicação em 16/02/2024 - página 25. Torna-se sem efeito, a publicação abaixo: EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08483-2019 - Processo nº SEDUC-CIN-2023/96628. EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Lauda 012 - Cooperação e Substituição de Fiscal

    LAUDA 012 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0006-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/162377 COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10. COOPERANTE: Secretaria de Estado de Ciências, Técnologia e Inivação - SECITECI, CNPJ: 03.507.415/0024-30. OBJETO: Objetivamos estabelecer uma parceria entre a Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Lauda 011 - Prazo e Valor

    LAUDA 011 EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1779-2021. SEDUC-PRO-2023/12642 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Lauda 010 - Prazo e Valor

    LAUDA 010 EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0933-2020. SEDUC-PRO-2023/13467 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Lauda 008 - Prazo

    LAUDA 008 EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0112-2022. SEDUC-PRO-2022/19623 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Lauda 007- Errata

    LAUDA 007 ERRATA da Lauda 006 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.670, com publicação em 26/01/2024 - página 19. EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1810-2021. SEDUC-PRO-2023/67239 Torna-se sem efeito, a publicação abaixo: Onde se lê: ASSINATURA: 11/01/2024. Leia-se: ASSINATURA: 24/01/2...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Lauda 005- Errata.

    LAUDA 005 ERRATA da Lauda 063 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.524, com publicação em 21/07/2023 - página 40. Torna-se sem efeito, a publicação abaixo: EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA- Processo nº SEDUC-PRO-2023/112965. EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 TERMO EX-OFÍCIO DE ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Lauda 004- Aditivo prazo cooperação Sicredi.

    LAUDA 004 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO: 188883/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil- Central Sicredi Centro Norte, CNPJ/MF 33.667.205/0001-84. OBJET...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Lauda 002 - Aditivo de Prazo

    Lauda 002 EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0272-2022. SEDUC-PRO-2022/35716 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ nº 24.772.162/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditi...

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