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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Lauda 093 - Prazo

    LAUDA 093. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1736-2021. SEDUC-PRO-2023/60148. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Lauda 092 - Prazo

    LAUDA 092. EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2021. SEDUC-PRO-2023/92735. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Lauda 091 - Prazo e Cooperação

    LAUDA 091. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2974-2022. SEDUC-PRO-2022/145853. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Lauda 089 - Prazo

    LAUDA 089. ERRATA da Lauda 087 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.813, com publicação em 23/08/2024 - página 26. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1643-2021. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1643-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Co...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Lauda 086 - Prazo

    LAUDA 086. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2097-2021. SEDUC-PRO-2023/11076 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Lauda 084 - Apostilamento

    LAUDA 084. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0763-2...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Lauda 081 - Aditivo Prazo

    LAUDA 081. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0487-2022. SEDUC-PRO-2023/14119 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85 . O...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Lauda 078 - Errata, Aditivo Prazo

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Lauda 078 - Errata, Aditivo Prazo

    LAUDA 078. ERRATA da Lauda 077 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.792, com publicação em 25/07/2024 - página 33-34. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0047-2024. Onde se lê: VIGÊNCIA: 20/12/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 25/12/2024. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/12/2024 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 EXTRATO DO 03º TERMO ADI...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Lauda 077- Formalização

    LAUDA 077. EXTRATO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0047-2024. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/103377 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e a Federação Matogrossense de Desporto Escolar, CNPJ nº 06.965.450/0001-03. OBJETO: Potencializando o Esporte nas Escolas Vocaciona...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Lauda 076- Apostilamento.

    Lauda 076. EXTRATO DO 02º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 2058-2022. Processo nº: SEDUC-PRO-2022/62039. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste Termo ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Lauda 075- Prazo

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2103-2021. SEDUC-PRO-2023/60380. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Lauda 070- Prazo e Ampliação de Metas

    LAUDA 070. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PARA AMPLIAÇÃO DE METAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0285-2019. Processo: SEDUC-PRO-2023/81210. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso- TRE/MT, CNPJ nº 05.901.308/000...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Lauda 069- Errata

    LAUDA 069. ERRATA da Lauda 068 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.775, com publicação em 02/07/2024 - página 41. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1506-2021. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1506-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Co...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Lauda 068- Prazo

    LAUDA 068. ERRATA da Lauda 067 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.774, com publicação em 01/07/2024 - página 19. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2023. Onde se lê: SEDUC-PRO-2023/85856. Leia-se: SEDUC-PRO-2023/92735. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1740-2021. Onde se lê: ASSI...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Lauda 067- Valor e Prazo

    LAUDA 067. ERRATA da Lauda 066 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.772, com publicação em 27/06/2024 - página 53. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2080-2023. Onde se lê: Vigência: 31/12/2026 Leia-se: Vigência: 20/06/2025. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DO 04º TERMO ADITI...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Lauda 066 - PRAZO

    LAUDA 066. EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1812-2021. SEDUC-PRO-2023/19993. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Lauda 064- PRAZO.

    LAUDA 064. EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1516-2021. SEDUC-PRO-2023/166988. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, CNPJ nº 03.238.888/0001-93. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Lauda 062- Substituição de Fiscal

    LAUDA 062 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Núcleo de Dados e Informações Estatisticas por meio da CI n° 5407/2024/NDIE/SEDUC, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cooperações a segu...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Lauda 061- Prazo

    LAUDA 061 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0801-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/48855 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamen...

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