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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 402 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao trabalhos do PAD 515018 14

    PORTARIA Nº 402/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 401 15 Manter a servidora designada para dar continuidade aos trabalhos da sind Adm 271336 15

    PORTARIA Nº 401/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Servido...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 400 15 Manter a atual servidora designada para dar continuidade aos trabalhos da Sind Adm nº 271336 15

    PORTARIA Nº 400/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Servidor...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 399 15 Manter a atual servidora para dar continuidade aos trabalhos da Sind Adm nº 271336 15

    PORTARIA Nº 399/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável servidor...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 398 15 Manter a servidora designada para dar continuidade aos trabalhos da Sind Adm 271336 15

    PORTARIA Nº 398/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável servido...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 397 15 Designa membros para dar contituidade aos trabalhos instrutório PAD 475664 14

    PORTARIA Nº 397/2015//2015/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da Instrução Processual, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Portaria nº 405 15 Instaurar Tomada de Conta Especial EE Gustavo Kulman

    PORTARIA Nº 405/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 5º, Inciso I, da Resolução Normativa nº 24/2014-TP, de 04/11/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, RES...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA Nº 46 A 51-2015-CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 46/2015-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 454095/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 36/2015 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 20 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Portaria nº 389 15 Torna sem efeito distrato para reg funcional de César Romero Lima

    PORTARIA Nº 389/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 258919/2014 e em atendimento ao Parecer Técnico nº 053/2015/ASSUGP; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato de Contrato n° 1212/92, publicado ...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Portaria nº 381 15 Dispõe sobre revogação de Portarias

    PORTARIA Nº 381/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre revogação de Portarias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar Portarias nº 095/2015/GS/SEDUC/MT, 123/2015/GS/SEDUC/MT, 146/2015/GS/SEDUC/MT, 181/2015/GS/SEDUC/MT, 182//2015/GS/SEDUC/MT, 208/2015/GS/SEDUC/MT, 227/2...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Portaria nº 382 15 Dispensar para reg funcional a servidora Cleide Narciso da Silva

    PORTARIA Nº 382/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 199693/2012; RESOLVE: Art. 1ºDispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 01 de maio de 1992, da Portaria n° 10.474/88, publicada no Diário Oficial de 24/01/1989 pág. 10, ...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Portaria nº 378 15 Homologa tabela de temporalidade de documentos afins

    PORTARIA Nº 378/2015/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual, e considerando a Comissão instituída pela Portaria nº 277/2015/GS/SEDUC/MT, que realizou a revisão e adequação da atual tabela de temporalidade de documentos fins, RESOLVE Art. 1º Homologar ...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - PORTARIA Nº 42-119-120-121-122-123-124-125-126-127-128-15 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 42/2015-GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a recente recomposição deste Conselho e, ainda, o que consta do PROCESSO Nº 203298/2013, RESOLVE: Art. 1º - Reconstituir a Comissão de que trata a PORTARIA Nº 023/2012-GAB/CEE-MT, de 23 de julho de ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 957 2015 PAD 371174 2013 Prorrogação Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 957/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 954 2015 PAD 527770 2014 PRORROGAÇÃO SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 954/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 948 2015 SIND 249618 2015 SUBSTITUIÇÃO SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 948/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 930 2015 PAD 323688 2014 Substituição

    PORTARIA CONJUNTA Nº 930/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 928 2015 PAD 464242 2014 Prorrogação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 928/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 927 2015 PAD 464242 2014 SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 927/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 811 SEDUC SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 811/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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