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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria Conjunta nº 319 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495275 15

    PORTARIA Nº 319/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria Conjunta nº 318 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 477405 15

    PORTARIA Nº 318/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria Conjunta nº 316 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a IS 510772 16

    PORTARIA Nº 316/2016/COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pela Servidora Designada, para o término dos trabalhos...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 314 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 249630 15

    PORTARIA Nº 314/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 308 16 Manter a servidora designada para finalização da Sind Adm 510809 15

    PORTARIA Nº 308/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo parágrafo único do art. 42 e art. 50 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 306 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 542547 14

    PORTARIA Nº 306/2016/COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, f...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 51/2016-UNEMAT-CAMPUS RENÊ BARBOUR-BARRA DO BUGRES

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 51/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 598024/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 59/2016 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 07 de julho de 2...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 291 16 Prorroga Portaria nº 404 14 XNR Construções

    PORTARIA Nº 291/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e, considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 704606/2014, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 290 16 Prorroga efeitos da Portaria nº 193 15 Franchini e Ferreira Ltda

    PORTARIA Nº 290/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 319400/2015, que tem por escopo ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 289 16 Designar os atuais membros da Comissão para finalização do PAD 48958 16

    PORTARIA Nº 289/2016/CGE/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 288 16 Designar os atuais membros da Comissão para finalização do PAD 48952 16

    PORTARIA Nº 288/2016/CGE/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 287 16 Designa os atuais membros da Comissão para finalização do PAD 464239 14

    PORTARIA Nº 287/2016/CGE/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 269 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 444716 15

    PORTARIA Nº 269/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portarias 40-41-42-43-50 e 52/2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 40/2016 - GAB/CEE-MT Instaura processo apuratório para apurar fatos noticiados à presidência do CEE/MT e determina outras providências. O Senhor Presidente do CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, mormente as previstas no art. 27 do Decreto nº 2943/2001, art. 4º da Res. nº 93/06/C...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - Portaria Conjunta nº 3112016 PAR protocolo 2657362015 AVANÇAR TECNOLOGIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 311/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto nº 522/2016: RESOLVEM: Art. 1º Na PORTARIA ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Portaria nº 258 16 Institui Programa de atenção educacional aos alunos com transtornos de aprendizagem

    PORTARIA Nº 258/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de Instituir o Programa de Atenção Educacional aos Alunos com Transtornos de Aprendizagem (Dislexia, Disgrafia, Disortografia, Discalculia e Dislalia) para o Estado de Mato Grosso; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 262 16 Torna sem efeito o distrato do contrato de Ivone Ferreira de Souza

    PORTARIA Nº 262/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 12715/2013 e Parecer Técnico nº 035/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1ºTornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato n° 3192/92, publicado no Di...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 255 16 Dispensar da Portaria nº 2771 87 que admitiu José Aparecido de Oliveira

    PORTARIA Nº 255/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 628796/2012; RESOLVE: Art. 1ºEm atendimento ao Parecer Técnico nº 039/2016/ASUGP, Dispensar para fins de regularização funcional a partir de 31/12/1990, da Portaria n° 27...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 254 16 Torna sem efeito a Portaria nº 1550 88 de Francina Soares Ferreira Lopes

    PORTARIA Nº 254/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito em parte, parafins de regularização funcional, a Portaria nº 1550/88, publicada no D.O. de 14/04/88, pág. 19, que removeu a pedido FRANCINA SOARES FERREIRA LOPES, RG nº 097321 SSP/MT CPF...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 253 16 Retifica distrato para regularização funcional de Nadal Faita

    PORTARIA Nº 253/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 89428/2014 e em atendimento ao Parecer nº 377/2015/SGA de 02/09/2015 e Parecer Técnico nº 033/201/ASUGP, de 15/06/2016; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de ...

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