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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Portaria nº 039 16 Dispõe sobre os procedimentos para repasses financeiros as unidade escolares recém criadas

    PORTARIA Nº 039/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos para repasses financeiros às unidades escolares recém-criadas da Rede Estadual de Ensino, que não possuem Unidade Executora própria. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a Instrução Normativa Nº 004/2015/GS/SED...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Portaria nº 038 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 257770 14

    PORTARIA Nº 038/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Portaria nº 037 16 Dispõe osbre retificação da Portaria nº 035 16 Implantação da educação integral

    PORTARIA Nº 037/2016/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte, a Portaria nº 035/2016/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E. de 26/01/2016, que “Dispõe sobre os procedimentos do processo de IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, para Educação Básica/MT”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESO...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - Portaria nº 024 16 Rescisão Unilateral com a Empresa Alicerce Construtora

    PORTARIA Nº 024/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 146446/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 078/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 27 de março de 201...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - Portaria nº 022 16 Substitui as servidoras membros da Comissão Processante

    PORTARIA Nº 022/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de substituição de toda a Comissão Processante, formulada e fu...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - Portaria nº 021 16 Prorroga Portaria nº 193 16 Empresa Franchini e Ferreira Ltda

    PORTARIA Nº 021/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 319400/2015, que tem por escopo ...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - Portaria nº 028 16 Nomeação de Diretores biênio 2016 2017

    PORTARIA Nº 028/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, eleitos e ou indicados e nomeados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2016/2017, conforme o anexo único dest...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - Portaria nº 025 16 Nomeação de Diretos biênio 2016 2017

    PORTARIA Nº 025/2016/GS/SEDUC/MT. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, eleitos e ou indicados e nomeados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2016/2017, conforme o anexo único dest...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - Extrato de Homologação de edital nº 001 15 Alimentação Escolar Cláudia MT

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001/2015 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CLAUDIA/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.866/2013 e Decreto 7.217/2006. Município: Claudia/MT. Data de Homologação: 23/11/2015 Adjudico e...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 011 16 Designa membros para dar continuidade ao PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 011/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processa...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 010 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 510819 15

    PORTARIA Nº 010/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proce...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 009 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 510612 15

    PORTARIA Nº 009/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proce...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 008 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495275 15

    PORTARIA Nº 008/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proces...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria 007 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 423694 15

    PORTARIA Nº 007/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fun...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 006 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 422440 15

    PORTARIA Nº 006/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 005 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 293641 15

    PORTARIA Nº 005/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.201; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para o...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 004 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 510809 15

    PORTARIA Nº 004/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fu...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 003 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 003/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e funda...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 002 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 227794 15

    PORTARIA Nº 002/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e funda...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Portaria nº 001 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 227760 15

    PORTARIA Nº 001/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundam...

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