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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 440 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 440/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Sindicância Administrativa nº 354952/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 439 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354955 17

    PORTARIA Nº 439/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 354955/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 438 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354954 17

    PORTARIA Nº 438/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Sindicância Administrativa nº 354954/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 422 17 Dispõe sobre a substituição da comissão designada no PA 540321 16

    PORTARIA 422/2017/GS/SEDUC Dispõe sobre a substituição da Comissão Designada pela portaria nº 366/2013 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, e, em consonância com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 207/2004, Con...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Portaria nº 434 17 Dispõe sobre a regulamentação do manual de processos e procedimentos setorial sistêmico

    PORTARIA Nº 434/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a regulamentação do Manual de Processos e Procedimentos Setorial Sistêmico e Programático, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Decreto 2.943 de 20/08/2001; o SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso da...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria nº 433 17 Torna sem efeito Portaria de concessão de interesse particular de Arnaldo Penha

    PORTARIA Nº 433/2017/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito para fins de regularização funcional, a Portaria nº 529/98 - CGSRH/SAD, publicado no Diário Oficial de 22/06/1998, p. 05 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 13294/...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria nº 432 17 Retifica Portaria de admissão de Adenira Costa de Araújo

    PORTARIA Nº 432/2017/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte para fins de regularização funcional, a Portaria nº 2298/87, publicado no Diário Oficial de 12/08/1987, p. 19 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 18480/2015; RES...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria nº 431 17 Publica contratos temporários de Neuri Pansera

    PORTARIA Nº 431/2017/GS/SEDUC/MT. Publica contratos temporários para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 442957/2017, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funciona...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 420 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada

    PORTARIA Nº 420/2017/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 435/17/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 419 17 Absolvição de Raimunda Camelo Araújo

    PORTARIA Nº 419/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 e artigo 20, pelo Decreto Estadual nº 88/2015; Considerando Sindicância Administrativa protocolada sob nº 4692...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 418 17 Manter os servidores designados para dar continuidade ao PAD 354956 17

    PORTARIA Nº 418/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 354956/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 417 17 Manter os servidores designados para dar continuidade ao PAD 354951 17

    PORTARIA Nº 417/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 354851/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 416 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 420575 17

    PORTARIA Nº 416/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 420575/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - Portaria nº 362 17 Anexo da Calendario 2ª parte

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - Portaria nº 362 17 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2018

    PORTARIA Nº 362/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2018, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando a necessidade de garantir o cumprimen...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 411 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 22251 17

    PORTARIA Nº 411/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do processo Administrativo Disciplinar nº 22251/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 409 17 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade no PAD 477405 15

    PORTARIA Nº 409/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 477405/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 408 17 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade no PAD 342319 17

    PORTARIA Nº 408/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342319//2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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