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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 028 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 512188 12

    PORTARIA Nº 028/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 027 17 Manter os atuais membros para dar continuidade ao PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 027/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 481 16 Substitui o membro Etianne Laura pela servidora Gislene Aparecida

    PORTARIA Nº 481/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição do membro para dar continuidade aos trabalhos eluc...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 011 17 Prorrogar efeitos da Portaria nº 404 14 XNR Construções

    PORTARIA Nº 011/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa nº 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e, considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 704606/2014, que tem como fito a...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria nº 023 17 Repasse de combustíveis para as escolas indígenas

    PORTARIA Nº 023/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o repasse de combustíveis para as Escolas Estaduais Indígenas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, e Considerando a necessidade de normatizar o repasse de combustíveis no âmbito das unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino/MT; Consid...

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