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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Portaria nº 494 18 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para conclusão da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 494/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para conclusão dos trabalhos instrutórios da Sindicância Administrativa 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único ...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA N. 043/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 043/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 377/2016-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Designar técnico CEE/MT, conforme abaixo relacionado, para verificar “in loco” o pedid...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Portaria nº 475 18 Dispõe sobre o processo de escola dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019 2021

    PORTARIA Nº 475/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de escolha dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestão Democrática emana...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 484 18 Dispõe sobre absolvição de Lourival Pereira de Oliveira

    PORTARIA Nº 484/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 483 18 Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial FUNDED e Federal Matogrossense de Esportes Universitários

    PORTARIA Nº 483/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Nor...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 482 18 Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial FUNDED e Federação Matogrossense de Futebol

    PORTARIA Nº 482/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Nor...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 481 18 Dispõe sobre a instauração de tomada de contas especial EE Prof Elizabeth Maria Bastos Mineiro em VG

    PORTARIA Nº 481/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Nor...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 480 18 Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial FUNDED e Federação Matogrossense de Futebol

    PORTARIA Nº 480/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Nor...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 479 18 Dispõe sobre instauração de tomada de conta especial FUNDED e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 479/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução N...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Portaria nº 478 18 Dispõe sobre a instauração de tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº 478/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Nor...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Portaria nº 472 18 Designa Delma Barbosa para direção da EE Dr José Rodrigues Fontes em Cáceres

    PORTARIA Nº 472/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Professor para exercer a função de Diretor da Unidade Escolar que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o inciso II, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, a Lei Complem...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - Portaria nº 461 18 Dispõe sobre a designação da comissão especial para regularizalção dos servidores readaptados

    PORTARIA Nº 461/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação da Comissão especial para a regularização dos servidores Readaptados. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Decreto nº 1.050 de 30 de dezembro de 1999, LC nº 50, de 1º/10/1.998 e Lei Complementar n° 04, de...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - Portaria nº 463 18 Dispõe sobre remanejamento de Wellington de Almeida

    PORTARIA Nº 463/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciados ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - Portaria nº 462 18 Dispõe sobre remanejamento de Rogério Leite Muriji

    PORTARIA Nº 462/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciados ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - Portaria nº 459 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 296226 18

    PORTARIA Nº 459/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 296226/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 460 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 123601 18

    PORTARIA Nº 460/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 458 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 296219 18

    PORTARIA Nº 458/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 296219/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 457 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 18

    PORTARIA Nº 457/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga e convalida o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 456 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657411 17

    PORTARIA Nº 456/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 455 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 344585 17

    PORTARIA Nº 455/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344585/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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