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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA Nº 32518

    PORTARIA Nº 325/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA Nº 33118

    PORTARIA Nº 331/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA Nº 32618

    PORTARIA Nº 326/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica Portaria nº 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 18/01/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria n° 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 18.01.18, p. 31: Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Portaria nº 315 18 Dipensa de portaria a servidora Marivalda Souza Lago para reg funcional

    PORTARIA Nº 315/2018/GS/SEDUC/MT. Dispensar, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 4338/80, publicada no Diário 03/11/80, p. 16, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 603785/2017; RESOLVE: Art. 1º Dis...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Portaria nº 322 18 Dispõe sobre homologação de avaliação de desempenho de Francisvaldo Pereira de Assunção

    PORTARIA Nº 322/018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004, e Considerando o...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Portaria nº 165 2018 Decisão S4N DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA Nº 165/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria nº 307 18 Cessa a dedicação exclusiva de Claudinei de Arruda Silva para Assessoria Pedagógica de Nova Olímpia

    PORTARIA Nº 307/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o Processo nº 163946/2018...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria nº 306 18 Designa Eliane Andrade de Araujo Silva para Assessoria Pedagógica em Cáceres

    PORTARIA Nº 306/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004, e Considerando o Processo nº 1...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria nº 265 18 Designa servidores para compor as comissões permanentes de licitação

    PORTARIA Nº 265/2018/GS/SEDUC/MT. Designa servidores para compor as Comissões Permanentes de Licitação, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o art. 6º, inciso XVI, e art. 51 da Lei 8.666/1993, e o art. 3...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 321 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para término do PA 600012 17

    PORTARIA Nº 321/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 600012/2017/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 317 18 Dispõe sobre suspensão de Fagner Roberto e absolvição de Rogério Antônio

    PORTARIA Nº 317/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre suspensão e absolvição de servidores e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de pro...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 301 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade na Sind Adm 131680 18

    PORTARIA Nº 301/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 131680/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50 § único da Lei Complementar nº 207 de 29....

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Portaria Conjunta nº 003 18 Dispõe sobre designação de servidores para compor a comissão técnica de análise e diagnóstico das obras

    PORTARIA CONJUNTA Nº003/2018/SEDUC/SECID/MT. Dispõe sobre a Designação de Servidores para compor a Comissão Técnica de análise e diagnóstico das obras oriundas do Contrato de Repasse firmado com o Ministério do Esporte, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 302 18 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 277 18

    PORTARIA Nº 302/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 277/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2018, p. 42, que “Dispõe sobre o remanejamento de servidores e dá outras providências”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA Nº 34/2017-GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA Nº 34/2017-GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresent...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA N. 022/2018 e 023/2018- CEE/MT

    PORTARIA N. 022/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1151/2017-SIPE/CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 292 18 Designa Ivonete Maria A da Silva para responder pela direção da EE Marechal Rondon em Poconé

    PORTARIA Nº 292/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Diretora e constitui uma Comissão de Assessores Técnicos para acompanhamento do funcionamento da unidade escolar que menciona. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Co...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 291 18 Retifica Portaria nº 235 18 Translado dos recuperandos

    PORTARIA Nº 291/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica a Portaria nº 235/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o Termo de Cooperação nº 024/20...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 286 18 Retifica Portaria nº 375 17

    PORTARIA Nº 286/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica a Portaria nº 375/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de novembro de 2017, p. 53, que “Define a média mínima para o processo de avaliação e o número de progressão parcial a ser adotada pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino a partir de 2017”. A SECRETÁRIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 279 18 Designa fiscais de execução dos serviços de Tecnologia da Informação

    PORTARIA Nº 279/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Execução dos Serviços de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe na Cláusula 5ª Item 5.3 do Contrat...

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