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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria Conjunta nº 165 19 Convalidação Construtora Bom Jesus Alicerce e Francisco Assis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 165/2019/CGE/COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 423 19 Institui Comissão Técnica para análise e atesto sobre adimplemento de contrato entre SEDUC e Universidade Federal de Juiz de Fora

    PORTARIA Nº 423/2019/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão Técnica para análise e atesto acerca do possível adimplemento do Contrato n° 020/2016 (autos nº 40698/2016), firmado entre a SEDUC/MT a Universidade Federal de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe o art. 71, da Consti...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 418 19 Dispõe sobre absolvição de Edézio Benedito Macedo

    PORTARIA Nº 418/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e revoga Ato Administrativo e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 416 19 Torna sem efeito a Portaria nº 308 19

    PORTARIA Nº 416/2019/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria de nº 308/2019/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 30/05/19, página 47 e republicada em 03/06/2019 página 15 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 415 19 Firma termo de compromisso e extingue punibilidade de Rosiveth Aparecida do Espírito Santo

    PORTARIA Nº 415/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre firmar TCAC e Extinguir a punibilidade dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administr...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 414 19 Dispõe sobre o arquivamento do PA 540482 16

    PORTARIA Nº 414/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo nº 540482/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 413 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 183991 18 Zuleick de Almeida e David Santos

    PORTARIA Nº 413/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 183991/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 409 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18

    PORTARIA Nº 409/2019/USC/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 618964/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 408 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 611949 18

    PORTARIA Nº 408/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 407 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601403 18

    PORTARIA Nº 407/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 601403/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 406 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601402 18

    PORTARIA Nº 406/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 601402/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 405 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601401 18

    PORTARIA Nº 405/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 601401/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 404 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 404/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 403 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140610 19 Wander Luiz dos Reis

    PORTARIA Nº 403/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 140610/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 402 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 402/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 397 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves

    PORTARIA Nº 397/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria Conjunta nº 147 19 Recurso Administrativo em face da Empresa São Benedito Construção Civil Ltda EPP

    PORTARIA Nº 147/2019/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 E 34 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o recurso administrativo interposto e a decisão proferida no Processo Administrativo nº 220768/2017, instituído pe...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 396 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PA 535793 18

    PORTARIA Nº 396/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão designada pela Portaria nº 654/2018/GS/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e cont...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 395 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 227760 15 Glória Maria

    PORTARIA Nº 395/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 523/2015/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 394 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 210065 19 Nathália da Costa Amedi

    PORTARIA Nº 394/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 172/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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