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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

    PORTARIA Nº 110/2019/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 71 da Constituição Estadual, e ainda; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 116 19 Dispõe sobre alteração de membros da comissão central de avaliação especial e anual de desempenho

    PORTARIA Nº 116/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e da Área Instrumental do Governo, lotados na Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes s...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 115 19 Dispõe sobre o translado dos recuperandos do regime fechado

    PORTARIA Nº 115/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o translado dos recuperandos (as) do Regime Fechado, nos moldes do Termo de Cooperação nº 024/2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; Considerando o Termo de Cooperação nº 024/20...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 115 19 Dispõe sobre o translado dos recuperandos do regime fechado

    PORTARIA Nº 115/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o translado dos recuperandos (as) do Regime Fechado, nos moldes do Termo de Cooperação nº 024/2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; Considerando o Termo de Cooperação nº 024/20...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

    PORTARIA Nº 110/2019/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 71 da Constituição Estadual, e ainda; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

    PORTARIA Nº 110/2019/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 71 da Constituição Estadual, e ainda; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 109 19 Dispõe sobre a designação de Alceu Trentin para a função de Assessor Pedagógico em Cáceres

    PORTARIA Nº 109/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 102 19 Dispõe sobre a permanêncida da comissão para continuidade do PAD 134563 18

    PORTARIA Nº 102/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 101 19 Dispõe sobre a rescisão e impedimento de contratar o sevidor Antônio Pereira de S Neto

    PORTARIA Nº 101/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto n. 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 354956/2017, inst...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 100 19 Dispõe sobre o pedido de reconsideração interposto no PAD 517669 16

    PORTARIA Nº 100/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o pedido de Reconsideração interposto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 517669/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos art. 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 096 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 096/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 095 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278629 18

    PORTARIA Nº 095/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278629/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA Nº 005/2019-GAB/CEE/MT ao 007/2019-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 005/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando as conclus...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA N. 016/2019 - CEE/MT

    PORTARIA N. 016/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1418/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria nº 105 19 Retifica portaria nº 691 99 que concedeu licença prêmio para Rosane Fátima

    PORTARIA Nº 105/2019/GS/SEDUC/MT. Retifica para fins de regularização funcional, a Portaria nº 691/99, publicada no Diário Oficial de 08/10/1999, pag.03 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 462896/2018; RESOLVE: Art. 1º Retificar,...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria nº 104 19 Dispensa da Portaria nº 5329 85 Benedita Rosa de Amorim

    PORTARIA Nº 104/2019/GS/SEDUC/MT. Dispensa para fins de regularização funcional, da Portaria nº 5329/85, de 12/07/85, publicado no Diário Oficial de 12/07/85, p. 130 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 27078/2017. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria nº 103 19 Torna sem efeito a portaria nº 659 90 que dispensou Tânia Izabel

    PORTARIA Nº 103/2019/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 659/90, de 28/06/1990, publicado no Diário Oficial de 03/07/1990, p. 02 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 41755/2019; RESOL...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria nº 099 19 Dispõe sobre designação de profissionais para direção escolar

    PORTARIA Nº 099/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA N° 003/2019/CEE-MT

    PORTARIA N° 003/2019/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Substituir o técnico-CEE-MT Evandro Marcos da Costa Cargnelutti pelo técnico Gonçalo Jacinto de Moraes na Portaria nº 32/2017-GAB/CEE-MT, Comissão de Estudos e ações inerentes aos Assuntos Estudantis, p...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA N° 002/2019/CEE-MT

    PORTARIA N° 002/2019/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a INDICAÇÃO apresentada na 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁ...

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