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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Portaria nº 780 22 Alterar a Portaria nº 703 2022, que constitui a Comissão de Análise e Seleção de Materiais Didáticos Complementares

    PORTARIA Nº 780/2022/GS/SEDUC/MT. Alterar a Portaria nº 703/2022/GS/SEDUC, que constitui a Comissão de Análise e Seleção de Materiais Didáticos Complementares. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de análise de materiais destinados aos anos iniciais do Ensino Fundamental; Conside...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 772 22 Dispõe sobre contratação para exercer a função de apoio administrativo educacional, no período de 01 01 1992 a 31 12 1994, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 772/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de apoio administrativo educacional, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDU...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 770 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 001 01 publicada no Diário Oficial de 10 12 2001 pág 01 192, para fins de regularização funcional ROZECREI ROSA

    PORTARIA Nº 770/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 001/01 publicada no Diário Oficial de 10/12/2001 pág. 01/192, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/116995; ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 769 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 257 02 publicada no Diário Oficial de 16 09 2002 pág 11 13, para fins de regularização funcional ROZECREI ROSA

    PORTARIA Nº 769/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 257/02 publicada no Diário Oficial de 16/09/2002 pág. 11/13, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/116995; ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 766 22 Dispõe sobre o Contrato nº 4166 94 de 15 03 1994 de prestação de serviços na função de professor, no período de 21 02 1994 a 21 05 1994, para fins de regularização funcional GLEICE

    PORTARIA Nº 766/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Contrato nº 4166/94 de 15/03/1994 de prestação de serviços na função de professor, no período de 21/02/1994 a 21/05/1994, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 765 22 Dispõe sobre o Contrato nº 12446 93 de 28 10 1993 de prestação de serviços na função de professor, no período de 09 09 1993 a 31 12 1993, para fins de regularização funcional GLEICE

    PORTARIA Nº 765/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Contrato nº 12446/93 de 28/10/1993 de prestação de serviços na função de professor, no período de 09/09/1993 a 31/12/1993, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 768 22 Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684 2021, concede prazo no PAD SEDUC PRO 2021 00647

    PORTARIA Nº 768/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684/2021/GS/SEDUC/MT, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2021/00647 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 767 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICANCIA nº SEDUC PRO 2022 62529 GIRLEY 19 10 2022 (1)

    PORTARIA Nº 767/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 764 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função DIANA ZANFONATO

    PORTARIA Nº 764/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 763 22 Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona

    PORTARIA Nº 763/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20019, e Considerando o processo de extinção ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº 063/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 063/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo UNEMAT-PRO-2022/00605 (SIGADOC), e de acordo com o Parecer CEPS Nº 093/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 20 de setembro de 2022, R E S O L ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 751 22 Regulamenta a alínea b do inciso II do artigo 4º da Lei Nº 11668 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação DREs

    PORTARIA Nº 751/2022/GS/SEDUC/MT Regulamenta a alínea b do inciso II do artigo 4º da Lei Nº 11.668/2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação-DREs, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 753 22 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor Escolar para o ano de 2023

    *PORTARIA Nº 753/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso para o ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Portaria nº 754 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular KARINA FRANCA GARCIA

    PORTARIA Nº 754/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 1.470, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - 753 22 Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor para o ano de 2023

    PORTARIA Nº 753/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. Para o ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 748 22 Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600 2019, em razão da perda do objeto

    PORTARIA Nº 748/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019, em razão da perda do objeto e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 058/2022 a 061/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N.º 058/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020, R E ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 057/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 057/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo UNEMAT-PRO-2022/10058 (SIGADOC), e de acordo com o Parecer CEPS nº 77/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 15 de setembro de 2022, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Portaria nº 746 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho PEDRO PAULO RIBEIRO TAQUES

    PORTARIA Nº 746/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 745 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho GERALDO REGIS DE LIMA

    PORTARIA Nº 745/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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