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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Portaria nº 886 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ANA LUCIA TELES

    PORTARIA Nº 886/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Portaria nº 885 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Diretor Escolar VALNAIR APARECIDA MATSUMOTO

    PORTARIA Nº 885/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Portaria nº 883 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar SAMIRA DE OLIVEIRA MENDES

    PORTARIA Nº 883/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Portaria nº 872 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretária Escolar ISMARA GONÇALVES SOARES

    PORTARIA Nº 872/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nº 871 22 Dispõe sobre designação de servidor durante férias regulamentares do titular AMAURI MONGE FERNANDES

    PORTARIA Nº 871/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 1.470, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educ...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nº 670 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa Monte Moria

    PORTARIA Nº 670/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o n...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Portaria nº 870 22 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao período de 21 22 SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 870/2022/GS/SEDUC/MT Homologação da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homo...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - PORTARIA Nº 072/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 072/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, e ainda, a a...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Portaria nº 862 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designaçãoo na função de Secretária Escolar JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES

    PORTARIA Nº 862/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Portaria nº 859 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC PRO 2022 62529 GIRLEY

    PORTARIA Nº 859/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria nº 858 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 813 2022, publicada no Diário Oficial de 17 de Novembro de 2022 CLAUDIANA CRISTINA DA SILVA

    PORTARIA Nº 858/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 813/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 17 de Novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria nº 857 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar CLEONICE BORTOLAMEDI

    PORTARIA Nº 857/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria nº 852 22 Dispõe sobre retificação do nome de João Batista Florentino de Oliveira, do Contrato nº 12037 95, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 852/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do nome de João Batista Florentino de Oliveira, do Contrato nº 12037/95, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/142927; RESOL...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 838 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2021 00613 Efeitos a partir de 27 11 2022

    PORTARIA Nº 838/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 837 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC PRO 2022 125750

    PORTARIA Nº 837/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2022/125750 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 836 22 Dispõe sobre prorrogação do prazo da Instrução Processual Magda 05 12 22 (1)

    PORTARIA Nº 836/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 833 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo

    PORTARIA Nº 833/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 832 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo

    PORTARIA Nº 832/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA Nº 069/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 069/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria nº 831 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo CLEIDI SARA EFEITOS 13 12 2022

    PORTARIA Nº 831/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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