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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.295 - 23 - Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.295/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORT 1232-23 SUBST MEM CACS-FUNDEB

    PORTARIA Nº 1232/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORT 1251-23 DESIG SECR ESC EDINEI

    *PORTARIA Nº 1251/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORT 1277-23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1277/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Port 1176- 2023 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1176/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.292 -23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.292/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complement...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.288 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.288/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.287 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.287/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.286 - 23 - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALMEN HANZE

    PORTARIA Nº 1.286/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.285 - 23 - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA PACIANA TORRES SANTANA

    PORTARIA Nº .1.285/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.284 - ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO

    PORTARIA Nº 1.284./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA N º 1.282 - 23 - ESCOLA ESTADUAL ROSA DOS VENTOS

    PORTARIA N º1.282./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1281 - 23 - ESCOLA ESTADUAL RODOLFO AUGUSTO TRECHAUD CURVO

    PORTARIA Nº 1.281/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1280 - - 23 - EE MAL EURICO GASPAR DUTRA

    PORTARIA Nº1280/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1279 - 23 - EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

    PORTARIA Nº 1.279./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1278 - 23 Dispõe designação em regime de Ded. Exc. do Profissional da Edu. Básica de MT- Secretário Escolar em substituição temporária

    PORTARIA Nº 1278/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1.276 - 23 - Designação em regime de Ded. Exc. do Profissional da Educação Básica de MT - Secretário Escolar - Substituição

    PORTARIA Nº1.276./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1274-23 COM PERM AVAL DOC CPAD-GEAC

    PORTARIA Nº 1274/2023/SEDUC/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso instituída pela PORTARIA Nº 598/2022/GS/ SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Federal nº 8.159, d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1272-23 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 1272/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1271-23 SIND 23.84572 USC

    PORTARIA Nº 1271/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/84572 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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