Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020; R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORT 357 23 INSTAU TOM CONT ESP EE ELIO TURI RONDON PEIXOTO DE AZEVEDO1

    PORTARIA N° 357/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 04/2013/GS/SEDUC/MT; nº 09/2014/GS/SEDUC/MT; nº 04/2015/GS/SEDUC/MT; nº 04/2017/GS/SEDUC/MT; nº 005/2019/GS/S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORT 352 23 REGUL FUNCIONAL LUCINEIDE DA SILVA

    PORTARIA Nº 352/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre dispensa a partir de 01 de abril de 1988, da Portaria nº 1605/087, que admitiu Lucineide da Silva, para exercer o cargo de Auxiliar de Agente administrativo, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORT 356 23 COM PERM PROC SELETIVO

    PORTARIA Nº 356/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 500/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE nº 28.051 de 28 de julho de 2021, que constitui a Comissão Permanente para gerir os Processos Seletivos Públicos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PORT 350 23 CES DIRETOR ESC ELAINE S SANTOS

    PORTARIA Nº 350/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PORT 349 23 DESIG SECRET ESC CLAUDIANA CRISTINA S

    PORTARIA Nº 349/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PORT 347 23 REGUL FUNC CÉLIA M HAAS

    PORTARIA Nº 347/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a exclusão do nome da ex-servidora Celia Maria Haas, da Portaria nº 1080/97, que concedeu licença para trato de interesse particular a partir da data de publicação, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTR CONT CES GRATUITA USO IMOVEL UNIFAMA GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SE CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E OUTRO LADO UNIFAMA - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO EM GUARANTÃ DO NORTE/MT. SEDUC-PRO-2023/49800 DA ESPÉCIE: Contrato de concessão gratuito de uso de bem imóvel que entre se c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORT 348 23 ASSESSOR PED CACERES

    PORTARIA Nº 348/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORT 333 23 CESS DESIG SECRET ESC CLAYCE V SCUDELER1

    PORTARIA Nº 333/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria nº 332 23 Institui a Comissão para elaboração do plano estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Indígena em conformidade com a Política da Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA N° 332/2023/GS/SEDUC/MT Institui a Comissão para elaboração do plano estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Indígena em conformidade com a Política da Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 331 23 Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414 09 de 16 10 2009, para exercer a função de Professor não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 331/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414/09 de 16/10/2009, para exercer a função de Professor-não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

    PORTARIA Nº 330/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Especial e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências, prevista no I do Art. 1 da portaria nº 212/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27.983. O SEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 328./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria nº 327 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 327./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 326 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 326/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 325 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 325/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 313 23 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 313/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 310 23 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD SEDUCPRO 2023 30114 e dá outras providências

    PORTARIA Nº 310/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD-SEDUCPRO-2023/30114 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!