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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1315-23 CES DIR ESC TENENTE CORONEL BM EVANDRO

    PORTARIA Nº 1315/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1313-23 DESIG DIR ESC IRACEMA

    PORTARIA Nº 1313/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1312-23 DESIG SECR ESC CLEIDIANE

    PORTARIA Nº 1312/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1311-23 DESIG SECR ESC LUCIA

    PORTARIA Nº 1311/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1310-23 DESIG SECR ESC ANDREIA

    PORTARIA Nº 1310/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1309-23 DESIG DIR ESC RAQUEL

    PORTARIA Nº 1309/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1308-23 DESIG SECR ESC ALVARO

    PORTARIA Nº 1308/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1306-23 DESIG SECR ESC PATRÍCIA

    PORTARIA Nº 1306/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1305-23 DESIG SECR ESC LUZIA

    PORTARIA Nº 1305/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PORTARIA N. 022 ao 032-2023 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 022/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 912/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.303 - 23 Cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica d MTna função de Secretário Escolar.

    PORTARIA Nº 1.303/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.294 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.294/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complement...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.293 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1.293/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complement...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.302 - 23 - Retificação do Contrato nº 2928-92 publicado no Diário Oficial de 22-04-92, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1.302/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2928/92 publicado no Diário Oficial de 22/04/1992, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.301/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº1.300/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.299 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1.299/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complement...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.298 - 23 - Dispensa da Port.a nº 6960-89 que admitiu Marly das Neves Arruda Pereira, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1.298/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre dispensa da Portaria nº 6960/89 que admitiu Marly das Neves Arruda Pereira, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/122153; RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.297 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.297/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complement...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1.296 - 23 - Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

    PORTARIA Nº 1.296/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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