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675 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 687-24 CES DIR ES MARIA DE LOURDES

    PORTARIA Nº 687/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 686-24 TOM CONT ESP-EEI Maraiwatasede-Bom Jesus do Araguaia

    PORTARIA N° 686/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e a...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 610-24 DESIG GESTOR DE CONTRATO E MANUTENÇÃO PREDIAL

    PORTARIA Nº 610/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 674-24 COMITE PLANO EXPANSAO ENS INTEGRAL

    PORTARIA N° 674/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 596/2022/GS/SEDUC/MT, que “Institui o Comitê Estadual de Mato Grosso para implantação do Plano de Expansão do Ensino Integral”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual de 1989...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 667-24 CAPELANIA ESCOLAR

    PORTARIA Nº 667/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a implementação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, nos termos da Lei nº 11.905, de 13 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 658-24 FISCAL E SUPLENTE OBRAS

    PORTARIA Nº 658/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de Fiscais e Suplentes dos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e os Municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o dispost...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORT 684-24 REGUL FUNC GILDETE

    PORTARIA Nº 684/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 10203/92, publicado no Diário Oficial de 04/09/1992, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/90504; RE...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 676-24 REGUL FUNC UILMA1

    PORTARIA Nº 676/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 6509/95, publicado no Diário Oficial de 28/04/1995, p. 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/89622; RESOL...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 672-24 PAD PRO-24-55160 USC

    PORTARIA Nº 672/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2024/55160 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 671-24 SIND PRO-24.39119 USC

    PORTARIA Nº 671/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/39119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 670-24 PAD PRO-79250 USC

    PORTARIA Nº 670/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de PAD Sumário nº SEDUC-PRO-2024/79250 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 669-24 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 669/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 668-24 PAD PRO-24.68738 USC

    PORTARIA Nº 668/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2024/68738 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORT 666-24 COMITE SETORIAL - GESTAO GOV

    PORTARIA Nº 666/2024/GS/SEDUC Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - GESTÃO.GOV.BR no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria SGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORT 665-24 COMIS PERM DE APURAÇÃO IRREGUL CONTRATUAL

    PORTARIA Nº 665/2024/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre Comissões Permanentes para Condução de Processos Administrativos de Inexecução Contratual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORT 664-24 AVAL ANUAL DESEMP SAMUEL

    PORTARIA Nº 664/2024/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/12/2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORT 659-24 SIND PRO-68706 USC

    PORTARIA Nº 659/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/68706 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORT 654-24 AVAL DESEMP CIN 81999

    PORTARIA Nº 654/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORT 653-24 AVAL DESEMP CIN81999

    PORTARIA Nº 653/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORT 652-24 AVAL DESEMP CIN 81999

    PORTARIA Nº 652/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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