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675 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 911-24 AVAL DESEMP 23-24 CIN-117150 r

    PORTARIA Nº 911/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 913-24 REGUL FUNC BENJAMIN

    PORTARIA Nº 913/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação de lotação do servidor BENJAMIN DOS REIS, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/120504; RESOLVE: Art. 1º Ret...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 912-24 REGUL FUNC EDNA

    PORTARIA Nº 912/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria 637/87 publicada no diário oficial de 09/06/1987 pag. 10, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/118719; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 036-2024- Coloca Luiz Celson respondendo pela CSOP

    PORTARIA Nº 036/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; Considerando...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 108-2024 - CEE-MT - INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE-VG -Enfermagem Turma Especial em Itanhanga - Edvlado e Keila

    PORTARIA Nº 108/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1491/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 107-2024-CEE-MT - seciteci - caceres - Guia turismo- Frank e Glaucia

    PORTARIA Nº 107/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1503/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 896-24 RETIF PORT 279-24- PROC SEL PROF MULT TECNOLOGIA

    PORTARIA N° 896/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte, da Portaria nº 279/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, Nº 28.727, de 05 de abril de 2024, pág. 29 Brasil e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constitui...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 893-24 INCLUI MATRIZ DE REFERENCIA MATEMATICA AVAL SOMATIVA

    PORTARIA Nº 893/2024/GS/SEDUC/MT Inclui a matriz de referência da Avaliação Somativa, componente curricular Matemática (Anexo II), da Portaria Nº 685/2024/GS/Seduc-MT, que estabelece as diretrizes para realização da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Educacional de Mato Grosso (AvaliaMT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de s...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 895-24 USUFRUTO DE FERIAS PERIODO ATIV POLITICA

    PORTARIA Nº 895/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o usufruto de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, que obtiveram “Afastamento para Atividade Política publicadas, após implantação das férias e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 887-24 SUBST FISCAL TERMO COOPERAÇÃO SEDUC-SECOM

    PORTARIA Nº 887/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Cooperação celebrado entre e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORT 883-24 TOM CONTA ESP- EE Indígena Hadori - Luciara

    PORTARIA N° 883/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas Nº. 009/2014/GS/SEDUC/MT; nº 004/2015/GS/SEDUC/MT; nº 004/2017/GS/SEDUC/MT; nº 005/2010/2011; nº 001/2012/201...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 106-2024-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis - Agrimensura - Edvaldo e Tula

    PORTARIA Nº 106/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1860/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 034-2024- Incluir a conselheira Jenaina na Comissão Especial de Averiguação

    PORTARIA Nº 034/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e o Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORT 849-24 FISCAIS E GESTORES OSC PRO-24-113207

    PORTARIA Nº 849/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre substituição dos servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente das Cooperações celebradas entre e a Secretaria de Estado de Educação e a Organização da Sociedade Civil (OSC). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORT 863-24 REGUL FUNC LUCINEIA

    PORTARIA Nº 863/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/116084-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fi...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORT 862-24 REGUL FUNC SILVANA

    PORTARIA Nº 862/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 162/24 publicada no Diário Oficial de 23/02/2024, pag. 51, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/116535; ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORT 855-24 REGUL FUNC JOANA DARK

    PORTARIA Nº 855/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 10837/90, publicado no DOE. de 29/01/1991, página 07, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/11407...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORT 854-24 REGUL FUNC ADILSON

    PORTARIA Nº 854/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/112404; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORT 850-24 MEMBROS FMTE

    PORTARIA Nº 850/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Designação dos Membros para compor o Conselho Deliberativo do FMTE e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a Lei Estadual n. 12.431 de 2024 que cria o Fundo Estadual de ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 033-2024- Ixcluir a conselheira Jenaina na Socio

    PORTARIA Nº 033/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e o Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V E...

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