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675 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 843-24 REGULAMENTAÇÃO CÍVICO MILITAR

    PORTARIA Nº 843/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção, aprovação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de escolas inseridas no Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 840-24 DESIG AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 840/2024/GS/SEDUC/MT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerand...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 839-24 GRUPO DE GESTÃO DE RISCO INTEG

    PORTARIA Nº 839/2024/GS/SEDUC/MT Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Educação/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sr. Alan Resende Porto, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a Lei nº 10.691/2018, que instituiu o Programa d...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 841-24 REGUL FUNC SOLANGE

    PORTARIA Nº 841/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação da servidora Solange Bernardes Veggi, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/112479; RESOLVE: Art. 1º Publicar, p...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 835-24 PRO-202421045 UNIJUR

    PORTARIA N° 835/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/21045, de 19/02/2024; Considera...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 830-24 SIND PRO-23-70020 UNIJUR

    PORTARIA Nº 830/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/70020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 da Lei n° 7.692/2002; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/70020, instaurada por meio da Port...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 813-24 PRO-24-36331 UNIJUR

    PORTARIA Nº 813/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Absolvição referente a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/36331 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 810-24 SIND PRO-24-53725 UNIJUR

    PORTARIA Nº 810/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/53725, instaurada...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 809-24 PRO-22-50500 UNIJUR

    PORTARIA Nº 809/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 802-24 SIND PRO-23-79747 UNIJUR

    PORTARIA N° 802/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/79747, de 23/06/2023; Considerando o Relatório da Comissão às folhas 184/200 ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 799-24 PAD PRO-24-69252 UNIJUR

    PORTARIA Nº 799/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/69252, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 da Lei n° 7.692/2002; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/69252, instaurad...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 798-24 PAD PRO-22-37362 - METACON UNIJUR

    PORTARIA Nº 798/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 743-24 ARQUIVAMENTO PRO-23-79804 UNIJUR

    PORTARIA Nº 743/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/79804, em razão da prescrição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Proces...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 738-24 SIND PRO-36475 UNIJUR

    PORTARIA Nº 738/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar n° 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância SEDU-PRO-2024/36475, instaurada através da Port...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORT 838-24 REGUL FUNC ELISSANDRA

    PORTARIA Nº 838/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/110131; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORT 837-24 GESTOR FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 837/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como responsável financeiro junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual, c/c a Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORT 833-24 RECOMPOSIÇÃO DO FUNDEB PARA REDIMENSIONAMENTO

    PORTARIA Nº 833/2024/GS/SEDUC/MT Estabelece os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUC...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORT 814-24 DESIG SECR ESC VANIA

    PORTARIA Nº 814/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORT 826-24 DESIG SECR ALAN SECR EXEC

    PORTARIA Nº 826/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORT 807-24 REGUL FUNC VALDEMAR

    PORTARIA Nº 807/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação do servidor Valdemar Faresin, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/107825; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins...

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