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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO PREFEITURA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0541-2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula terceira, inciso II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “f” e a prorrogação do ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1873-2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1873-2017 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 1873-2017 para 19...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA APAE MIRASSOL DO ESTE

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 149294/2018 INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Mirassol D”Oeste. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução ...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - extrato termo de cooperação ciopaer

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0154/2018 Processo Administrativo N. 241168/2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POR INTERMÉDIDO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES ÁREAS DE MATO GROSSO OBJETO: Tem por objeto o presente termo estabelecer a cooperação mút...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 103 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT OBJETO: Constitui objeto deste instrumento alterar o anexo I da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 103-2018, que tem por objeto a convergência de ações, voltadas pa...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 164 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 164-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Procuradoria Geral do Estado - PGE - MT OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a convergência de ações, voltadas para a execução do “Programa Ganha Tempo”, nas Unidades de Atendimento do Ganha Tempo dentro do Estado de ...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO CPNTRATUAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/SETAS/2017 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO GANHA TEMPO. Partes: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT PARCERIAS S/A - MT PAR e RIO VERDE GANHA TEMPO S...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - RETIFICAR Portaria 039

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 039/201806/2017, PUBLICADA NO D.O DE 25/04/2018/ -Número nº. 27248 Art.1º - III Onde se lê: Graziele Patrícia Ribeiro Lima Leia-se: Grazieli Patrícia Ribeiro de Lima Art.1º - III e IV Onde se lê: Proteção Social Básica do Sistema único de Assistência Social - SUAS Leia-se: Proteção Social Especial do Sistema úni...

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